PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 22 DE JUNHO DE 2026

ATA SESSÃO

LEITURA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2026

PEQUENO EXPEDIENTE

EXPEDIENTES LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

INDICAÇÔES 109 A 127/2026

LEITURA E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 228/2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a suspensão e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos envolvidos com atividades relacionadas ao tráfico de drogas, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, fizerem apologia dessas práticas ou se omitirem em relação a elas, no âmbito do Município de Tabaporã – MT, e dá outras providências.”.

ORDEM DO DIA - PROJETOS DO EXECUTIVO

VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 15 DE MAIO DE 2026.

SÚMULA: "Altera a redação da lei complementar nº 24 de 05 de dezembro de 2023, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Tabaporã/MT e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

“Altera dispositivos da Lei Complementar n° 27, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Tabaporã/MT, e dá outras providências.”

Thanys Alessandro de Oliveira – PL - Presidente da Câmara