“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:

Matr.	Servidor	Período Aquisitivo	Período de Gozo	Saldo Final Licença Prêmio
108	Maria Lucimar Martins da Silva	28/06/2021 à 07/08/2025	30 dias - 01/07/2026 à 30/07/2026	44 dias
1140	Leia Cassia Galetti Ferreira	08/08/2016 07/08/2021	15 dias - 16/06/2026 à 30/06/2026	102 dias
2349	Mirian Leia Cellarius Rodrigues dos Santos	04/06/2024 à 07/08/2025	21 dias - 22/06/2026 à 12/07/2026	0
825	Rogério dos Santos	28/06/2021 à 07/08/2025	30 dias – 29/06/2026 à 28/07/2026	44 dias
1492	Claudinei Rampi Dias	14/08/2023 à 07/08/2025	30 dias 01/07/2026 à 30/07/2026	05 dias

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal