DATA: 19 de junho de 2026

SÚMULA: Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Nova Santa Helena e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidor responsável pela gestão do Fundo Municipal de Cultura nos temos dos art. 8º e 9º da Lei Municipal nº 927/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora JULIANE OSCAR DE SOUZA MOURA, inscrita sob as matrículas de nº 544 e 1174, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, para desempenhar as funções de Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA de Nova Santa Helena, sem remuneração ficando responsável partir da publicação deste ato, por todas atribuições correlatas a função.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

19 de junho de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.