PORTARIA Nº 001/2026/SMS/PMAT
22 de Junho de 2026
Designa responsável pela gestão da frota da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de organização e eficiência na gestão da frota de veículos da Secretaria.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) Romisson da Silva Carvalho, matrícula nº 5892.1 exerce a função de Supervisor de Frotas de Veículos da Saúde.
Art. 2º – Compete ao servidor designado:
I – Deferir e assinar digitalmente solicitações e analisar necessidades de diárias e adiantamentos relacionados ao uso da frota;
II – Acompanhar e instruir processos de licenciamento e multas de veículos vinculados à Secretaria;
III – Autorizar e acompanhar processos de compras de peças e serviços de manutenção que envolvam os veículos da frota;
IV – Zelar pela regularidade documental e operacional dos veículos da Secretaria de Saúde;
V – Adotar medidas necessárias para garantir a economicidade e eficiência na utilização da frota.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, 19 de junho de 2026
Michel Lucas Rocha Souza