Portarias 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358 e 359
22 de Junho de 2026
PORTARIA Nº 344/2026
Dispõe sobre a transferência de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:
Considerando o Oficio nº 304/2026 – SMAS/GS, de 16 de junho de 2026, protocolado sob processo nº 15433/2026 que, solicita a transferência da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Transferir a servidora Eliane Izabel da Silva, matrícula nº 4364, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais junto à Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 08 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 345/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 027/2026 de 17 de junho de 2026, protocolado sob o Processo nº 15607/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
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|
8090 |
Luis Carlos Correia |
01/06/2020 |
01/06/2023 A 01/06/2026 |
B/2 |
B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 346/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 027/2026 de 17 de junho de 2026, protocolado sob o Processo nº 15607/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
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390 |
Milton Ferreira |
10/06/1996 |
10/06/2023 A 10/06/2026 |
B/10 |
B/11 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 347/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 027/2026 de 17 de junho de 2026, protocolado sob Processo nº 15607/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
21 |
Ana Paula Tavares Elias |
03/06/1996 |
03/06/2023 A 03/06/2026 |
D/10 |
D/11 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 348/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 027/2026 de 17 de junho de 2026, protocolado sob Processo nº 15607/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
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6089 |
Cristiani de Souza Ávila |
10/06/2011 |
10/06/2023 A 10/06/2026 |
D/5 |
D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 349/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 027/2026 de 17 de junho de 2026, protocolado sob Processo nº 15607/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
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6091 |
Renata Meira Silva |
20/06/2011 |
20/06/2023 A 20/06/2026 |
D/5 |
D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 350/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 027/2026 de 17 de junho de 2026, protocolado sob Processo nº 15607/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
|
|
De |
Para |
||||
|
6093 |
Dircilei Damin |
27/06/2011 |
27/06/2023 A 27/06/2026 |
D/5 |
D/6 |
|
6094 |
João Paulo de Rossi |
27/06/2011 |
27/06/2023 A 27/06/2026 |
D/5 |
D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 351/2026
Dispõe sobre designação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Tecnologia da informação, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Eliane Fernandes da Silva, matrícula nº 4306, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Tecnologia da informação, junto à Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
Art. 2º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 352/2026
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;
Considerando o Oficio nº 179/2026/SME/DTE de 12 de junho de 2026, Processo n° 15455/2026 que, encaminha requerimento do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor Valdir Pereira de Carvalho, matrícula nº 4451, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Mecânico Maquina Pesada, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 03/06/2026 a 01/08/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 01/03/2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 299/2026 de 08 de junho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 353/2026
Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta, para posse em outro cargo público inacumulável, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto no Art. 061, inciso VI da Lei Complementar nº 028/2007;
Considerando o requerimento do servidor, protocolado sob processo nº 15567/2026 em 17 de junho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vacância do cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, ocupado pelo servidor Marcos Ventura de Oliveira, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, matrícula 6885, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, em 01 de julho de 2026.
Art. 2º Fica suspenso o vínculo jurídico do servidor com o cargo de origem constante na Portaria nº 151/2015.
Art. 3º O retorno ao cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no art. 41 da Constituição Federal.
Art. 4º Decorrido o prazo de três anos a que se refere o art. 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem do servidor.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 354/2026
Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela Responsabilidade Técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Ofício n° 856/2026 - SMS/HMJ de 26 de maio de 2026, Processo nº 13700/2026;
Considerando a Lei Complementar nº 3.365, de 20 de abril de 2026 que, Institui gratificação pela função de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de saúde do município de Juara-MT.
RESOLVE:
Art. 1º Designar à servidora Adriana Pires Lauro, matrícula nº 4311, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela Responsabilidade Técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
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PORTARIA Nº 355/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Responsabilidade Técnica Geral do Hospital Municipal de Juara “Elídia Maschietto Santillo”.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Ofício n° 856/2026 - SMS/HMJ de 26 de maio de 2026, Processo nº 13700/2026;
Considerando a Lei Complementar nº 3.365, de 20 de abril de 2026 que, Institui gratificação pela função de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de saúde do município de Juara-MT.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Augusto Farias da Silva, matrícula nº 9855, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, contratado no cargo de enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder como Responsável Técnico Geral do Hospital Municipal de Juara “Elídia Maschietto Santillo”, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
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PORTARIA Nº 356/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Responsabilidade Técnica Biomédico do Hospital Municipal de Juara “Elídia Maschietto Santillo”.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Ofício n° 856/2026 - SMS/HMJ de 26 de maio de 2026, Processo nº 13700/2026;
Considerando a Lei Complementar nº 3.365, de 20 de abril de 2026 que, Institui gratificação pela função de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de saúde do município de Juara-MT.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Jhonatan de Campos Ramos, matrícula nº 9782, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, contratado no cargo de Especialista de Saúde/Biomédico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder como Responsável Técnico Biomédico do Hospital Municipal de Juara “Elídia Maschietto Santillo”, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
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PORTARIA Nº 357/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Responsabilidade Técnica Geral do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Juara “Elídia Maschietto Santillo”.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Ofício n° 887/2026 - SMS/HMJ de 01 de junho de 2026, Processo nº 14131/2026;
Considerando a Lei Complementar nº 3.365, de 20 de abril de 2026 que, Institui gratificação pela função de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de saúde do município de Juara-MT.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor João Paulo de Rossi, matrícula nº 6094, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder como Responsável Técnico Geral do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Juara “Elídia Maschietto Santillo”, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
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PORTARIA Nº 358/2026
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Chefe do Setor de Fiscalização Ambiental.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o oficio nº 583/2026 - GP do Gabinete do Prefeito, de 18 de junho de 2026, Processo nº 15731/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor Sebastião Teroso, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão, de Chefe do Setor de Fiscalização Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |
PORTARIA Nº 359/2026
Dispõe sobre exoneração a pedido, de Agente Político do Município de Juara/MT.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Requerimento, protocolado sob o processo nº 15807/2026, de 18 de junho de 2026, que encaminha requerimento de exoneração a pedido, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Exma. Sra. Andyra Maria Pinheiro Piovisan, a partir do dia 22 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de junho de 2026.
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Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |