PORTARIA Nº252/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Revoga a Portaria nº 177/2026, de 15/04/2026, que concedeu férias a servidora PAMELLA CAROLINA MARTINS DE SOUZA, e dá outras providências.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

CONSIDERANDO a Portaria nº 177/2026, de 15/04/2026, que concedeu férias a servidora PAMELLA CAROLINA MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 6948, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para gozo no período de 01/07/2026 a 15/07/2026.

CONSIDERANDO a apresentação oficio n°42/2026 emitido em 17/06/2026, que informa a necessidade do cancelamento do gozo das férias da servidora devido à insuficiência de pessoal na data solicitada.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação regular dos serviços e evitar prejuízos ao atendimento público, cancelo o gozo das férias.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 177/2026, de 15/04/2026 no que tange ao gozo de férias da servidora PAMELLA CAROLINA MARTINS DE SOUZA, a partir de 01/07/2026, considerando o oficio n°042/2026 apresentado.

Art. 2º Ficam suspensas as férias a partir da data mencionada no artigo 1º, devendo os dias não gozados ser remarcados e usufruídos em momento oportuno.

Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos fica responsável pela atualização dos assentamentos funcionais do servidor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos