DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO 46/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscais do CONTRATO 46/2026 –DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026, que tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE 10 BALCÕES COM ESTEIRA E 03 TENDAS 10X10, VISA ESTRUTURAR A FEIRA MUNICIPAL SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GARANTINDO UMA INFRAESTRUTURA PADRONIZADA E SEGURA PARA EXPOSITORES E USUÁRIOS. A MEDIDA É ESSENCIAL PARA PROTEGER O PÚBLICO E OS PRODUTOS DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. COM ESSA ESTRUTURAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BUSCA FOMENTAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO”

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

Fiscal Titular: Denis Heusner

Fiscal Substituto: Alexsandro Ferreira da Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 18 junho de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71