Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do Termo de Credenciamento nº 007/2025, originado do processo de Inexigibilidade nº 032/2025, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada em serviço de corte de grama, manutenção de limpeza em áreas externas de prédios públicos, praças, avenidas e espaços públicos, incluindo remoção, destinação da grama cortada e transporte dos resíduos públicos do Município de Sorriso – MT:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SANEAMENTO:

a) TITULAR: JOSÉ RAILSON DE BRITO BEZERRA;

b) SUBSTITUTO: JULIO CESAR ALVES MOURA.

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) TITULAR: JOSÉ RAILSON DE BRITO BEZERRA;

b) SUBSTITUTO: JULIO CESAR ALVES MOURA.

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) TITULAR: JOSÉ RAILSON DE BRITO BEZERRA;

b) SUBSTITUTO: JULIO CESAR ALVES MOURA.

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) TITULAR: JOSÉ RAILSON DE BRITO BEZERRA;

b) SUBSTITUTO: JULIO CESAR ALVES MOURA.

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE:

a) TITULAR: JOSÉ RAILSON DE BRITO BEZERRA;

b) SUBSTITUTO: JULIO CESAR ALVES MOURA.

VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

a) TITULAR: JOSÉ RAILSON DE BRITO BEZERRA;

b) SUBSTITUTO: JULIO CESAR ALVES MOURA.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 1.372, de 12 de junho de 2026, e nº 1.059, de 23 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de junho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração