EDITAL DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 159/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS INTERNAS E EXTERNAS, TROCA DE FORRO DE GESSO, BEM COMO PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO PARA OBRAS PÚBLICAS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA.

A Agente de Contratação Oficial da Câmara Municipal de Nova Monte Verde-MT, nomeada através da Portaria nº. 150/2025 de 04 de agosto de 2025, considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025, torna público aos interessados que conforme Edital de Licitação de Dispensa de Licitação nº 02/2026 sagram-se vencedoras do Certame Licitatório realizado no dia 17 de junho de 2026 as seguintes:

EMPRESAS:

Ø VIZZOTTO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 13.765.712/0001-43, no valor total de R$ 8.966,67 (oito mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Ø A O DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 17.787.272/0001-86, no valor total de R$ 3.866,67 (três mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Compromissos estes assumidos para os serviços a serem fornecidos, visto que as empresas atenderam todos os requisitos do Edital e seus Anexos. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório, contado a partir da publicação deste aviso.

Nova Monte Verde-MT, 22 de junho de 2026.

POLIANA ALVES DEON

Agente de Contratação

Portaria nº 150/2025

Publique-se.