PORTARIA Nº 02/2026

DE 17 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Fórum Municipal de Educação – FME, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Thiago de Macedo Figueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a gestão democrática da educação pública municipal;

CONSIDERANDO a importância do Fórum Municipal de Educação como espaço permanente de participação social, acompanhamento, avaliação e discussão das políticas educacionais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação, e demais legislações educacionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME, órgão permanente de participação e acompanhamento das políticas públicas educacionais do Município de Novo São Joaquim – MT.

Membros Natos:

· Secretário Municipal de Educação Thiago Macedo de Figueira

· Assessora Pedagógica Nilza Darc Rosa

Composta pelos seguintes representantes:

Representante da Secretária Municipal de Educação:

· Polliana Rodrigues Coelho – Titular

· Silvana Laurindo da Silva – Suplente

Representante do Conselho Municipal de Educação:

· Marilene Madalena Ferreira – Titular

· Volnei Tafarel – Suplente

Representante do diretor escolar da Rede Estadual:

· Claudiana Cristina da Silva – Titular

· Deuseni Pereira Martins – Suplente

Representante do diretor (a) escolar da Rede Municipal:

· Elza Gonçalves da Silva – Titular

· Jane Marques de Freitas – Suplente

Representante de Pais de Alunos da Rede Estadual:

· Josélia Maria de Moura Vilela – Titular

· Keila da Silva Brito

Representante de Pais de Alunos da Rede Municipal:

· Erica Alvarenga Silva Freitas – Titular

· Grace Mara Alexandre Silva Oliveira – Suplente

Representante de professores das Escolas Municipais – Educação Infantil:

· Heyla Santana da Silva – Titular

· Pâmola Perez de Souza – Suplente

Representante de professores das Escolas da rede municipal – Ensino Fundamental:

· Dolores Dionisia de Sousa – Titular

· Creuza Maria Vieira Oliveira – Suplente

Representante de professores das Escolas da rede estadual – Ensino Fundamental:

· Guilherme Siqueira Silva – Titular

· Kelliana Castro Santos Ribeiro – Suplente

Representante de professores das Escolas da rede estadual – Ensino Médio:

· Alício Caetano de Moura – Titular

· Joelson José de Almeida – Suplente

Representante alimentação escolar:

· Emilãene Oliveira – Titular

· Clerisane Silva Oliveira – Suplente

Representante de Organização da Sociedade Civil:

· Valdecy Aparecido Aguiar – Titular

· Emília dos Santos Lima – Suplente

Representante da Câmara de Vereadores:

· Rahissa Royttmen Rodrigues Pires – Titular

· Rogerio de Macedo Figueira – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

· Geraldo Pereira Sobrinho – Titular

· Silvo Oliveira Barbosa – Suplente.

Art. 2º Compete aos membros do Fórum Municipal de Educação participar das reuniões, debates, estudos, acompanhamento e avaliação das ações relacionadas às políticas educacionais do Município, especialmente no monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

Art. 3º A participação no Fórum Municipal de Educação será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Novo São Joaquim – MT, 17 de junho de 2026.

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Thiago de Macedo Figueira

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Port. 361/2024