PORTARIA Nº 099/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO CAPIVARA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU / MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SANDRO JOSE LUZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO JOSÉ DO XINGU /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
	CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO CAPIVARA	MAGNO SILVA BAHIA ENGENHEIRO CIVIL – CREA 121754849-1
APROVAÇÃO DO PROJETO	EXTENSÃO – 40,00 METROS DE
	COMPRIMENTO X 8,80 METROS
	DE LARGURA
	ÁREA TOTAL: 352,00 m²

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrária.

SÃO JOSÉ DO XINGU 19 DE JUNHO DE 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

Alesson de Oliveira Trindade

Engenheiro Civil

CREA/CAU nº: 49566 Responsável Técnico