AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026

O Município de Juruena/MT, por intermédio do Departamento de Licitações Públicas e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 010/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA OPERACIONAL, TÉCNICA E DE APOIO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CARPINTEIRO COM AJUDANTE, MECÂNICO, SERVENTE PARA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA DE MEIOS-FIOS E SARJETAS, PINTOR, SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EXTERNA, TRATORISTA, OPERADOR DE CAMINHÃO E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E TRATOR DE ESTEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE, AGRICULTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, mediante contratação paralela e não excludente dos interessados que atenderem às condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, c/c arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.581/2025 e demais disposições aplicáveis.

Valor Estimado da Contratação: R$ 24.225.650,00 (vinte e quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).

Recebimento da Documentação para Credenciamento: até às 10h00min do dia 02 de julho de 2026.

Prazo para Protocolo Inicial dos Documentos: até às 10h00min do dia 02 de julho de 2026.

Sessão Pública para Análise dos Documentos: dia 02 de julho de 2026, às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juruena/MT, localizada na Avenida 04 de Julho, nº 360, Centro, Juruena/MT.

O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo o protocolo de requerimentos e a apresentação de documentos para credenciamento a qualquer tempo pelos interessados. Os pedidos protocolados serão analisados em sessão pública de credenciamento realizada mensalmente, preferencialmente no dia 10 (dez) de cada mês, às 08h00min, ou no primeiro dia útil subsequente quando a data recair em sábado, domingo ou feriado, oportunidade em que serão apreciados todos os requerimentos apresentados até a data da respectiva sessão.

O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Juruena/MT e junto ao Departamento de Licitações Públicas e Contratos.

Juruena/MT, 22 de junho de 2026.

KAMILA SOUZA CRUZ

Agente de Contratação