TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº029/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 029/2026, Processo Administrativo n° 121/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE HOSPITALAR E LABORATORIAL, COM INTERNAÇÃO CLÍNICA E TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE, CONFORME NECESSIDADE MÉDICA E DETERMINAÇÃO ADMINISTRATIVA/JUDICIAL.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 22 de Junho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena