Interessado: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Especificação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação da empresa JOSE APARECIDO ALVES MACHADO, para realização do show da BANDA CHEIRO DA BAHIA, na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT.

Fundamento: Inciso II do Artigo 74, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Empresa: JOSE APARECIDO ALVES MACHADO, CNPJ: 20.386.412/0001-19, perfazendo o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Cáceres-MT, 22 de junho de 2026.

ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO

Secretária Municipal de Turismo e Cultura