DECRETO DE Nº 4.996 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
23 de Junho de 2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Considerando o teor do Oficio nº. 038/2026 – Previ Camp, protocolado na data de 18 de junho de 2026, informando a concessão da Aposentadoria por Tempo de Serviço do Servidor;
DECRETA:
Art. 1º - Fica Exonerado o servidor JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, que exerceu o cargo efetivo de Professor - Sede, Classe “C” Nível “10”, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura.
Art. 2º - Revogar o Decreto nº 514 de 01 de outubro de 1.997.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 22 de junho de 2026.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal