PORTARIA N° 167/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS CH-2, ESTRADA DAS PAINEIRAS, ESTRADA 01, LINHA 11, LIGAÇÃO 11/12 T01, LIGAÇÃO 11/12 T02 E LINHA 12, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA”.

SR. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, DE CARLINDA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CARLINDA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS CH-2, ESTRADA DAS PAINEIRAS, ESTRADA 01, LINHA 11, LIGAÇÃO 11/12 T01, LIGAÇÃO 11/12 T02 E LINHA 12, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: AXEL SALLAS LOPES CREA: 1216637202

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: PEDRO LUCAS CUNHA THOMAZINI, ENGENHEIRO CIVIL, CREA: MT 50624

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carlinda - MT, 22 de junho de 2026

Sr. Fernando de Oliveira Ribeiro

Prefeito Municipal

Pedro Lucas Cunha Thomazini

Engenheiro Civil

CREA: MT 50624