EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 088/2026-RH.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.

CONTRATADO: MARIA JOSE REGO MORAIS.

OBJETO         

02.1 – O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO.

02.2 – OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, SERÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE ZELADORIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VIGIANDO O CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO INTERNO PARA ASSEGURAR O ASSEIO, ORDEM E SEGURANÇA DO PRÉDIO E O BEM-ESTAR DE SEUS OCUPANTES; PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL, COMO PEQUENOS REPAROS OU CONSERTOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, BOMBAS, CAIXA D’ÁGUA, EXTINTORES, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES; PREPARAR A TERRA, ARANDO, ADUBANDO, IRRIGANDO E EFETUANDO OUTROS TRATOS NECESSÁRIOS, PARA PROCEDER AO PLANTIO DE FLORES, ÁRVORES, ARBUSTOS E OUTRAS PLANTAS ORNAMENTAIS; EFETUAR A PODAGEM DAS PLANTAS E ÁRVORES, APARANDO-AS EM ÉPOCAS DETERMINADAS, COM TESOURAS E INSTRUMENTO APROPRIADOS PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DAS MESMAS; EXECUTAR TAREFAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, ESCAVANDO VALAS, TRANSPORTANDO E MISTURANDO MATERIAIS E TRABALHANDO NA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARMAÇÕES, PARA AUXILIAR A EDIFICAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS, ESTRADAS, PONTES E OUTRAS OBRAS, SOB ORIENTAÇÃO DO PEDREIRO OU DO MESTRE-DE-OBRAS; EFETUAR A CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS, SERVINDO-SE DAS PRÓPRIAS MÃOS OU UTILIZANDO CARRINHO DE MÃO E FERRAMENTAS MANUAIS, PARA POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO OU REMOÇÃO DAQUELES MATERIAIS; ESCAVAR VALAS E FOSSAS, EXTRAINDO TERRA E PEDRAS, UTILIZANDO PÁS, PICARETAS E OUTRAS FERRAMENTAS, PARA PERMITIR A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES, O ASSENTAMENTO DE CANALIZAÇÃO OU OBRAS SIMILARES; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MATERIAIS LEVES E PESADOS, TAIS COMO CAL, CIMENTO, AREIA, TIJOLOS E OUTROS, ACONDICIONANDO-OS EM PRATELEIRAS OU PÁTIOS DOS ALMOXARIFADOS, PARA ASSEGURAR O ESTOQUE DOS MESMOS; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, APARANDO GRAMAS, PREPARANDO A TERRA, PLANTANDO SEMENTES E MUDAS, PODANDO ÁRVORES, VISANDO CONSERVAR, CULTIVAR E EMBELEZAR CANTEIROS EM GERAL; EFETUAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS TERRENOS BALDIOS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CARPINDO, LIMPANDO, LAVANDO, VARRENDO, TRANSPORTANDO ENTULHOS VISANDO MELHORAR O ASPECTO DO MUNICÍPIO; EFETUAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NOS CEMITÉRIOS E JAZIGOS, BEM COMO AUXILIA NA PREPARAÇÃO DE SEPULTURAS, ABRINDO E FECHANDO COVAS, PARA PERMITIR O SEPULTAMENTO DOS CADÁVERES; AUXILIAR O MOTORISTA NAS ATIVIDADES DE CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS E MERCADORIAS, VALENDO-SE DE ESFORÇO FÍSICO E/OU OUTROS RECURSOS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS; AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE RUA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COMPACTANDO O SOLO, ESPARRAMANDO TERRA, PEDRA, PARA MANTER A CONSERVAÇÃO DOS TRECHOS DESGASTADOS OU NA ABERTURA DE NOVAS VIAS; AUXILIAR NAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS, FORNECENDO MATERIAIS NECESSÁRIOS E UTILIZANDO FERRAMENTAS MANUAIS, PARA ESTRUTURAR A PARTE GERAL DAS INSTALAÇÕES; APREENDER ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS TAIS COMO CAVALO, VACAS, CACHORRO, CABRITOS, ETC., LANÇANDO-OS E CONDUZINDO-OS AO LOCAL APROPRIADO, PARA EVITAR ACIDENTES E GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO; AUXILIAR NO ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, TRANSPORTANDO-OS E SEGURANDO-OS PARA GARANTIR A CORRETA INSTALAÇÃO; ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DAS FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, RECOLHENDO-OS E ARMAZENANDO-OS NOS LOCAIS ADEQUADOS; AUXILIA NOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MATERIAIS LEVES E PESADOS, TAIS COMO CAL, CIMENTO, AREIA, TIJOLOS E OUTROS, ACONDICIONANDO-OS EM PRATELEIRAS OU PÁTIOS DOS ALMOXARIFADOS, PARA ASSEGURAR O ESTOQUE DOS MESMOS; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, APARANDO GRAMAS, PREPARANDO A TERRA, PLANTANDO SEMENTES E MUDAS, PODANDO ÁRVORES, VISANDO CONSERVAR, CULTIVAR E EMBELEZAR CANTEIROS EM GERAL; REUNIR OU AMONTOAR A POEIRA, FRAGMENTOS E DETRITOS, EMPREGANDO ANCINHO E OUTROS INSTRUMENTOS PARA RECOLHE-LOS; RECOLHER OS MONTES DE LIXO, DESPEJANDO-OS EM LATÕES, CESTOS E OUTROS DEPÓSITOS APROPRIADOS, PARA FACILITAR A COLETA E O TRANSPORTE; OBEDECER AS ESCALAS DE SERVIÇOS ESTABELECIDAS, ATENDENDO ÀS CONVOCAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS COMPATÍVEIS COM A SUA HABILIDADE; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO.

02.3- OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELA CONTRATADA, CUMPRINDO 40 HORAS SEMANAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- E. M. PROF. ELZINHA LIZARDO NUNES.

05 – VIGÊNCIA E PRAZO

O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 07 (SETE) MESES, E 16 (DEZESSEIS) DIAS, COM INÍCIO EM 06 (SEIS) DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 22 (VINTE E DOIS) DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.

SUPORTE LEGAL: ESTE CONTRATO SE FUNDAMENTA NAS DISPOSIÇÕES CONSUBSTANCIADAS NA LEI MUNICIPAL 542 DE 08 (OITO) DE JULHO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025/SMEC/MT.

LOCAL E DATA: ALTO TAQUARI, 06 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 089/2026-RH.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.

CONTRATADO: ELIANE RAMOS BISPO.

OBJETO         

01.1 – O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARGO DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA – 20 HORAS.

– OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, SERÃO: PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DE SUA UNIDADE ESCOLAR; CUMPRIR PLANO DE TRABALHO, SEGUNDO A PROPOSTA PEDAGÓGICA DE SUA UNIDADE ESCOLAR; ELABORAR PROGRAMAS E PLANOS DE AULA, RELACIONANDO E CONFECCIONANDO MATERIAL DIDÁTICO A SER UTILIZADO, EM ARTICULAÇÃO COM A EQUIPE DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA; MINISTRAR AULAS, REPASSANDO AOS ALUNOS OS CONTEÚDOS DEFINIDOS NOS PLANOS DE AULA; ORIENTAR OS ALUNOS NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTO AO SEU FORMATO E À SELEÇÃO, LEITURA E UTILIZAÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS E DIDÁTICOS INDISPENSÁVEIS AO SEU DESENVOLVIMENTO; ELABORAR E APLICAR TESTES, PROVAS E OUTROS INSTRUMENTOS USUAIS DE AVALIAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO APROVEITAMENTO DOS ALUNOS E DA EFICÁCIA DOS MÉTODOS ADOTADOS; CONTROLAR E AVALIAR O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS; ESTABELECER ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO PARA ALUNOS DE MENOR RENDIMENTO; ELABORAR E ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS BIMESTRAIS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS AO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR EM QUE ESTÁ LOTADO; COLABORAR NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE; PARTICIPAR DE REUNIÕES COM PAIS E COM OUTROS PROFISSIONAIS DE ENSINO; PARTICIPAR DE REUNIÕES E PROGRAMAS DE APERFEIÇOAMENTO E OUTROS EVENTOS, QUANDO SOLICITADO; PARTICIPAR INTEGRALMENTE DOS PERÍODOS DEDICADOS AO PLANEJAMENTO E À AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM E AO SEU DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL; PARTICIPAR DE PROJETOS DE INCLUSÃO ESCOLAR, REFORÇO DE APRENDIZAGEM OU CORREÇÃO DE SEUS PROBLEMAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PARTICIPAR DE PROJETOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA A NECESSIDADE DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO; PARTICIPAR DO CENSO, DA CHAMADA E EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO; REALIZAR PESQUISAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO; PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NOS DIVERSOS ÂMBITOS DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL; ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO ESPECÍFICO DE SUA ATUAÇÃO; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO; DESENVOLVER A REGÊNCIA EFETIVA; CONTROLAR E AVALIAR O RENDIMENTO ESCOLAR; EXECUTAR TAREFA DE RECUPERAÇÃO DE ALUNOS; PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO; DESENVOLVER PESQUISA EDUCACIONAL; PARTICIPAR DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DAS INTERAÇÕES EDUCATIVAS COM A COMUNIDADE; BUSCAR FORMAÇÃO CONTINUADA NO SENTIDO DE ENFOCAR A PERSPECTIVA DA AÇÃO REFLEXIVA E INVESTIGATIVA; CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE CUMPRIR A HORA-ATIVIDADE NO ÂMBITO DA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR, FAZENDO CUMPRIR ATRAVÉS DE PROJETO, ELABORADO PELOS PROFESSORES, DIREÇÃO ESCOLAR E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEGUINDO INSTRUÇÃO NORMATIVA; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO.

02.3- OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELA CONTRATADA, CUMPRINDO 20 AULAS SEMANAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL ELZINHA LIZARDO NUNES.

05 – VIGÊNCIA E PRAZO

01.2 05 – O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 07 (SETE) MESES, E 16 (DEZESSEIS) DIAS, COM INÍCIO EM 06 (SEIS) DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 22 (VINTE E DOIS) DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.

SUPORTE LEGAL: ESTE CONTRATO SE FUNDAMENTA NAS DISPOSIÇÕES CONSUBSTANCIADAS NA LEI MUNICIPAL 542 DE 08 (OITO) DE JULHO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025/SMEC/MT.

LOCAL E DATA: ALTO TAQUARI, 06 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 090/2026-RH.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.

CONTRATADO: ADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA.

OBJETO         

02.1 – O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO.

02.2 – OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, SERÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE ZELADORIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VIGIANDO O CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO INTERNO PARA ASSEGURAR O ASSEIO, ORDEM E SEGURANÇA DO PRÉDIO E O BEM-ESTAR DE SEUS OCUPANTES; PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL, COMO PEQUENOS REPAROS OU CONSERTOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, BOMBAS, CAIXA D’ÁGUA, EXTINTORES, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES; PREPARAR A TERRA, ARANDO, ADUBANDO, IRRIGANDO E EFETUANDO OUTROS TRATOS NECESSÁRIOS, PARA PROCEDER AO PLANTIO DE FLORES, ÁRVORES, ARBUSTOS E OUTRAS PLANTAS ORNAMENTAIS; EFETUAR A PODAGEM DAS PLANTAS E ÁRVORES, APARANDO-AS EM ÉPOCAS DETERMINADAS, COM TESOURAS E INSTRUMENTO APROPRIADOS PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DAS MESMAS; EXECUTAR TAREFAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, ESCAVANDO VALAS, TRANSPORTANDO E MISTURANDO MATERIAIS E TRABALHANDO NA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARMAÇÕES, PARA AUXILIAR A EDIFICAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS, ESTRADAS, PONTES E OUTRAS OBRAS, SOB ORIENTAÇÃO DO PEDREIRO OU DO MESTRE-DE-OBRAS; EFETUAR A CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS, SERVINDO-SE DAS PRÓPRIAS MÃOS OU UTILIZANDO CARRINHO DE MÃO E FERRAMENTAS MANUAIS, PARA POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO OU REMOÇÃO DAQUELES MATERIAIS; ESCAVAR VALAS E FOSSAS, EXTRAINDO TERRA E PEDRAS, UTILIZANDO PÁS, PICARETAS E OUTRAS FERRAMENTAS, PARA PERMITIR A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES, O ASSENTAMENTO DE CANALIZAÇÃO OU OBRAS SIMILARES; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MATERIAIS LEVES E PESADOS, TAIS COMO CAL, CIMENTO, AREIA, TIJOLOS E OUTROS, ACONDICIONANDO-OS EM PRATELEIRAS OU PÁTIOS DOS ALMOXARIFADOS, PARA ASSEGURAR O ESTOQUE DOS MESMOS; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, APARANDO GRAMAS, PREPARANDO A TERRA, PLANTANDO SEMENTES E MUDAS, PODANDO ÁRVORES, VISANDO CONSERVAR, CULTIVAR E EMBELEZAR CANTEIROS EM GERAL; EFETUAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS TERRENOS BALDIOS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CARPINDO, LIMPANDO, LAVANDO, VARRENDO, TRANSPORTANDO ENTULHOS VISANDO MELHORAR O ASPECTO DO MUNICÍPIO; EFETUAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NOS CEMITÉRIOS E JAZIGOS, BEM COMO AUXILIA NA PREPARAÇÃO DE SEPULTURAS, ABRINDO E FECHANDO COVAS, PARA PERMITIR O SEPULTAMENTO DOS CADÁVERES; AUXILIAR O MOTORISTA NAS ATIVIDADES DE CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS E MERCADORIAS, VALENDO-SE DE ESFORÇO FÍSICO E/OU OUTROS RECURSOS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS; AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE RUA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COMPACTANDO O SOLO, ESPARRAMANDO TERRA, PEDRA, PARA MANTER A CONSERVAÇÃO DOS TRECHOS DESGASTADOS OU NA ABERTURA DE NOVAS VIAS; AUXILIAR NAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS, FORNECENDO MATERIAIS NECESSÁRIOS E UTILIZANDO FERRAMENTAS MANUAIS, PARA ESTRUTURAR A PARTE GERAL DAS INSTALAÇÕES; APREENDER ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS TAIS COMO CAVALO, VACAS, CACHORRO, CABRITOS, ETC., LANÇANDO-OS E CONDUZINDO-OS AO LOCAL APROPRIADO, PARA EVITAR ACIDENTES E GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO; AUXILIAR NO ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, TRANSPORTANDO-OS E SEGURANDO-OS PARA GARANTIR A CORRETA INSTALAÇÃO; ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DAS FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, RECOLHENDO-OS E ARMAZENANDO-OS NOS LOCAIS ADEQUADOS; AUXILIA NOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MATERIAIS LEVES E PESADOS, TAIS COMO CAL, CIMENTO, AREIA, TIJOLOS E OUTROS, ACONDICIONANDO-OS EM PRATELEIRAS OU PÁTIOS DOS ALMOXARIFADOS, PARA ASSEGURAR O ESTOQUE DOS MESMOS; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, APARANDO GRAMAS, PREPARANDO A TERRA, PLANTANDO SEMENTES E MUDAS, PODANDO ÁRVORES, VISANDO CONSERVAR, CULTIVAR E EMBELEZAR CANTEIROS EM GERAL; REUNIR OU AMONTOAR A POEIRA, FRAGMENTOS E DETRITOS, EMPREGANDO ANCINHO E OUTROS INSTRUMENTOS PARA RECOLHE-LOS; RECOLHER OS MONTES DE LIXO, DESPEJANDO-OS EM LATÕES, CESTOS E OUTROS DEPÓSITOS APROPRIADOS, PARA FACILITAR A COLETA E O TRANSPORTE; OBEDECER AS ESCALAS DE SERVIÇOS ESTABELECIDAS, ATENDENDO ÀS CONVOCAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS COMPATÍVEIS COM A SUA HABILIDADE; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO.

02.3- OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELA CONTRATADA, CUMPRINDO 40 HORAS SEMANAIS, SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – BANHEIRO PÚBLICOS LAGO.

– BANHEIRO PÚBLICOS LAGO.

05 – VIGÊNCIA E PRAZO

05.1- O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 07 (SETE) MESES, E 13 (TREZE) DIAS, COM INÍCIO EM 18 (DEZOITO) DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 31 (TRINTA E UM) DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.

SUPORTE LEGAL: ESTE CONTRATO SE FUNDAMENTA NAS DISPOSIÇÕES CONSUBSTANCIADAS NA LEI MUNICIPAL 542 DE 08 (OITO) DE JULHO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025/SMEC/MT.

LOCAL E DATA: ALTO TAQUARI, 18 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 091/2026-RH.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.

CONTRATADO: ELIANE DE PAULA MARTINS PAES.

OBJETO         

02.1 – O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO.

02.2 – OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, SERÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE ZELADORIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VIGIANDO O CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO INTERNO PARA ASSEGURAR O ASSEIO, ORDEM E SEGURANÇA DO PRÉDIO E O BEM-ESTAR DE SEUS OCUPANTES; PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL, COMO PEQUENOS REPAROS OU CONSERTOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, BOMBAS, CAIXA D’ÁGUA, EXTINTORES, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES; PREPARAR A TERRA, ARANDO, ADUBANDO, IRRIGANDO E EFETUANDO OUTROS TRATOS NECESSÁRIOS, PARA PROCEDER AO PLANTIO DE FLORES, ÁRVORES, ARBUSTOS E OUTRAS PLANTAS ORNAMENTAIS; EFETUAR A PODAGEM DAS PLANTAS E ÁRVORES, APARANDO-AS EM ÉPOCAS DETERMINADAS, COM TESOURAS E INSTRUMENTO APROPRIADOS PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DAS MESMAS; EXECUTAR TAREFAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, ESCAVANDO VALAS, TRANSPORTANDO E MISTURANDO MATERIAIS E TRABALHANDO NA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARMAÇÕES, PARA AUXILIAR A EDIFICAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS, ESTRADAS, PONTES E OUTRAS OBRAS, SOB ORIENTAÇÃO DO PEDREIRO OU DO MESTRE-DE-OBRAS; EFETUAR A CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS, SERVINDO-SE DAS PRÓPRIAS MÃOS OU UTILIZANDO CARRINHO DE MÃO E FERRAMENTAS MANUAIS, PARA POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO OU REMOÇÃO DAQUELES MATERIAIS; ESCAVAR VALAS E FOSSAS, EXTRAINDO TERRA E PEDRAS, UTILIZANDO PÁS, PICARETAS E OUTRAS FERRAMENTAS, PARA PERMITIR A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES, O ASSENTAMENTO DE CANALIZAÇÃO OU OBRAS SIMILARES; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MATERIAIS LEVES E PESADOS, TAIS COMO CAL, CIMENTO, AREIA, TIJOLOS E OUTROS, ACONDICIONANDO-OS EM PRATELEIRAS OU PÁTIOS DOS ALMOXARIFADOS, PARA ASSEGURAR O ESTOQUE DOS MESMOS; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, APARANDO GRAMAS, PREPARANDO A TERRA, PLANTANDO SEMENTES E MUDAS, PODANDO ÁRVORES, VISANDO CONSERVAR, CULTIVAR E EMBELEZAR CANTEIROS EM GERAL; EFETUAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS TERRENOS BALDIOS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CARPINDO, LIMPANDO, LAVANDO, VARRENDO, TRANSPORTANDO ENTULHOS VISANDO MELHORAR O ASPECTO DO MUNICÍPIO; EFETUAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NOS CEMITÉRIOS E JAZIGOS, BEM COMO AUXILIA NA PREPARAÇÃO DE SEPULTURAS, ABRINDO E FECHANDO COVAS, PARA PERMITIR O SEPULTAMENTO DOS CADÁVERES; AUXILIAR O MOTORISTA NAS ATIVIDADES DE CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS E MERCADORIAS, VALENDO-SE DE ESFORÇO FÍSICO E/OU OUTROS RECURSOS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS; AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE RUA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COMPACTANDO O SOLO, ESPARRAMANDO TERRA, PEDRA, PARA MANTER A CONSERVAÇÃO DOS TRECHOS DESGASTADOS OU NA ABERTURA DE NOVAS VIAS; AUXILIAR NAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS, FORNECENDO MATERIAIS NECESSÁRIOS E UTILIZANDO FERRAMENTAS MANUAIS, PARA ESTRUTURAR A PARTE GERAL DAS INSTALAÇÕES; APREENDER ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS TAIS COMO CAVALO, VACAS, CACHORRO, CABRITOS, ETC., LANÇANDO-OS E CONDUZINDO-OS AO LOCAL APROPRIADO, PARA EVITAR ACIDENTES E GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO; AUXILIAR NO ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, TRANSPORTANDO-OS E SEGURANDO-OS PARA GARANTIR A CORRETA INSTALAÇÃO; ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DAS FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, RECOLHENDO-OS E ARMAZENANDO-OS NOS LOCAIS ADEQUADOS; AUXILIA NOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MATERIAIS LEVES E PESADOS, TAIS COMO CAL, CIMENTO, AREIA, TIJOLOS E OUTROS, ACONDICIONANDO-OS EM PRATELEIRAS OU PÁTIOS DOS ALMOXARIFADOS, PARA ASSEGURAR O ESTOQUE DOS MESMOS; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, APARANDO GRAMAS, PREPARANDO A TERRA, PLANTANDO SEMENTES E MUDAS, PODANDO ÁRVORES, VISANDO CONSERVAR, CULTIVAR E EMBELEZAR CANTEIROS EM GERAL; REUNIR OU AMONTOAR A POEIRA, FRAGMENTOS E DETRITOS, EMPREGANDO ANCINHO E OUTROS INSTRUMENTOS PARA RECOLHE-LOS; RECOLHER OS MONTES DE LIXO, DESPEJANDO-OS EM LATÕES, CESTOS E OUTROS DEPÓSITOS APROPRIADOS, PARA FACILITAR A COLETA E O TRANSPORTE; OBEDECER AS ESCALAS DE SERVIÇOS ESTABELECIDAS, ATENDENDO ÀS CONVOCAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS COMPATÍVEIS COM A SUA HABILIDADE; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO.

02.3- OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELA CONTRATADA, CUMPRINDO 40 HORAS SEMANAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CEI EDITH GOMES DA SILVA LEMOS.

PRAZO E VIGENCIA:

05 – VIGÊNCIA E PRAZO

O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 07 (SETE) MESES, E 04 (QUATRO) DIAS, COM INÍCIO EM 18 (DEZOITO) DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 22 (VINTE E DOIS) DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.

SUPORTE LEGAL: ESTE CONTRATO SE FUNDAMENTA NAS DISPOSIÇÕES CONSUBSTANCIADAS NA LEI MUNICIPAL 542 DE 08 (OITO) DE JULHO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025/SMEC/MT.

LOCAL E DATA: ALTO TAQUARI, 18 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 092/2026-RH.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.

CONTRATADO: ELIANE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA.

OBJETO         

02.1 – O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO.

02.2 – OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, SERÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE ZELADORIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VIGIANDO O CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO INTERNO PARA ASSEGURAR O ASSEIO, ORDEM E SEGURANÇA DO PRÉDIO E O BEM-ESTAR DE SEUS OCUPANTES; PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL, COMO PEQUENOS REPAROS OU CONSERTOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, BOMBAS, CAIXA D’ÁGUA, EXTINTORES, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES; PREPARAR A TERRA, ARANDO, ADUBANDO, IRRIGANDO E EFETUANDO OUTROS TRATOS NECESSÁRIOS, PARA PROCEDER AO PLANTIO DE FLORES, ÁRVORES, ARBUSTOS E OUTRAS PLANTAS ORNAMENTAIS; EFETUAR A PODAGEM DAS PLANTAS E ÁRVORES, APARANDO-AS EM ÉPOCAS DETERMINADAS, COM TESOURAS E INSTRUMENTO APROPRIADOS PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DAS MESMAS; EXECUTAR TAREFAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, ESCAVANDO VALAS, TRANSPORTANDO E MISTURANDO MATERIAIS E TRABALHANDO NA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARMAÇÕES, PARA AUXILIAR A EDIFICAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS, ESTRADAS, PONTES E OUTRAS OBRAS, SOB ORIENTAÇÃO DO PEDREIRO OU DO MESTRE-DE-OBRAS; EFETUAR A CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS, SERVINDO-SE DAS PRÓPRIAS MÃOS OU UTILIZANDO CARRINHO DE MÃO E FERRAMENTAS MANUAIS, PARA POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO OU REMOÇÃO DAQUELES MATERIAIS; ESCAVAR VALAS E FOSSAS, EXTRAINDO TERRA E PEDRAS, UTILIZANDO PÁS, PICARETAS E OUTRAS FERRAMENTAS, PARA PERMITIR A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES, O ASSENTAMENTO DE CANALIZAÇÃO OU OBRAS SIMILARES; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MATERIAIS LEVES E PESADOS, TAIS COMO CAL, CIMENTO, AREIA, TIJOLOS E OUTROS, ACONDICIONANDO-OS EM PRATELEIRAS OU PÁTIOS DOS ALMOXARIFADOS, PARA ASSEGURAR O ESTOQUE DOS MESMOS; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, APARANDO GRAMAS, PREPARANDO A TERRA, PLANTANDO SEMENTES E MUDAS, PODANDO ÁRVORES, VISANDO CONSERVAR, CULTIVAR E EMBELEZAR CANTEIROS EM GERAL; EFETUAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS TERRENOS BALDIOS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CARPINDO, LIMPANDO, LAVANDO, VARRENDO, TRANSPORTANDO ENTULHOS VISANDO MELHORAR O ASPECTO DO MUNICÍPIO; EFETUAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NOS CEMITÉRIOS E JAZIGOS, BEM COMO AUXILIA NA PREPARAÇÃO DE SEPULTURAS, ABRINDO E FECHANDO COVAS, PARA PERMITIR O SEPULTAMENTO DOS CADÁVERES; AUXILIAR O MOTORISTA NAS ATIVIDADES DE CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS E MERCADORIAS, VALENDO-SE DE ESFORÇO FÍSICO E/OU OUTROS RECURSOS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS; AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE RUA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COMPACTANDO O SOLO, ESPARRAMANDO TERRA, PEDRA, PARA MANTER A CONSERVAÇÃO DOS TRECHOS DESGASTADOS OU NA ABERTURA DE NOVAS VIAS; AUXILIAR NAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS, FORNECENDO MATERIAIS NECESSÁRIOS E UTILIZANDO FERRAMENTAS MANUAIS, PARA ESTRUTURAR A PARTE GERAL DAS INSTALAÇÕES; APREENDER ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS TAIS COMO CAVALO, VACAS, CACHORRO, CABRITOS, ETC., LANÇANDO-OS E CONDUZINDO-OS AO LOCAL APROPRIADO, PARA EVITAR ACIDENTES E GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO; AUXILIAR NO ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, TRANSPORTANDO-OS E SEGURANDO-OS PARA GARANTIR A CORRETA INSTALAÇÃO; ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DAS FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, RECOLHENDO-OS E ARMAZENANDO-OS NOS LOCAIS ADEQUADOS; AUXILIA NOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MATERIAIS LEVES E PESADOS, TAIS COMO CAL, CIMENTO, AREIA, TIJOLOS E OUTROS, ACONDICIONANDO-OS EM PRATELEIRAS OU PÁTIOS DOS ALMOXARIFADOS, PARA ASSEGURAR O ESTOQUE DOS MESMOS; AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, APARANDO GRAMAS, PREPARANDO A TERRA, PLANTANDO SEMENTES E MUDAS, PODANDO ÁRVORES, VISANDO CONSERVAR, CULTIVAR E EMBELEZAR CANTEIROS EM GERAL; REUNIR OU AMONTOAR A POEIRA, FRAGMENTOS E DETRITOS, EMPREGANDO ANCINHO E OUTROS INSTRUMENTOS PARA RECOLHE-LOS; RECOLHER OS MONTES DE LIXO, DESPEJANDO-OS EM LATÕES, CESTOS E OUTROS DEPÓSITOS APROPRIADOS, PARA FACILITAR A COLETA E O TRANSPORTE; OBEDECER AS ESCALAS DE SERVIÇOS ESTABELECIDAS, ATENDENDO ÀS CONVOCAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS COMPATÍVEIS COM A SUA HABILIDADE; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO.

02.3- OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELA CONTRATADA, CUMPRINDO 40 HORAS SEMANAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRAZO E VIGENCIA:

05 – VIGÊNCIA E PRAZO

O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 07 (SETE) MESES, E 13 (TREZE) DIAS, COM INÍCIO EM 18 (DEZOITO) DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 31 (TRINTA E UM) DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.

SUPORTE LEGAL: ESTE CONTRATO SE FUNDAMENTA NAS DISPOSIÇÕES CONSUBSTANCIADAS NA LEI MUNICIPAL 542 DE 08 (OITO) DE JULHO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025/SMEC/MT.

LOCAL E DATA: ALTO TAQUARI, 18 DE MAIO DE 2026.