CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEZAL, inscrito sob CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

CREDENCIADA: 65.860.619 GISELLE VIANA MACEDO, inscrito sob CNPJ nº 65.860.619/0001-11.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal/MT.

ESPECIALIDADE: Credenciada para o item n° 2 do Termo de Referência.

OCORRÊNCIA: A empresa acima identificada, após regularmente convocada para formalização e assinatura do Termo de Credenciamento nº 143/2026, manifestou sua recusa em assinar o referido instrumento, ficando impossibilitada a formalização da contratação, nos termos do Edital de Chamada Pública – Credenciamento nº 007/2025 e da legislação aplicável.

REGISTRO: O presente extrato é publicado para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos, passando a integrar os autos do respectivo processo de credenciamento.