Fomento nº 13/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO entidade inscrita sob o CNPJ 24.670.341/0001-32.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso, para apoio financeiro na realização do evento “3ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de MotoCross 2026”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 62.450,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade: 002-Desporto Comunitário

Programática: 06.003.27.812.0005.20029

Elemento de Despesa: 3.3.900.0000

Fonte de Recurso; 15000000000000– Aplicações Diretas.

Valor: R$ 62.450,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais).

Reduzido: 0114

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de agosto de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 13/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer