EDITAL COMPLEMENTAR DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA Nº 002 /2026
23 de Junho de 2026
REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PARA FOMENTO CULTURAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e em observância aos princípios da legalidade, transparência, publicidade e segurança jurídica, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais de caráter estruturante para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
ONDE SE LÊ:
ANEXO VI
CRONOGRAMA
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AÇÕES |
DATAS PREVISTAS (sujeito a alterações) |
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Lançamento do Edital |
09/06/2026 |
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Período de Inscrições |
09/06/2026 a 22/06/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Análise de Mérito |
30/06/2026 |
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Período para Recurso referente à Análise de Mérito |
01/07/2026 a 02/07/2026 |
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Entrega de Documentos para Habilitação |
07/07/2026 a 13/07/2026 |
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Resultado Preliminar da Habilitação |
15/07/2026 |
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Resultado Final da Habilitação |
21/07/2026 |
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Convocação e Assinatura do Termo de Execução Cultural |
22/07/2026 a 28/07/2026 |
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Pagamento dos proponentes |
Até 07/08/2026 |
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Prazo final para execução dos projetos contemplados |
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Prazo final para entrega do Relatório de Execução do Projeto Cultural (Prestação de Contas) |
Até 23/02/2027 |
LEIA-SE
ANEXO VI
CRONOGRAMA
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AÇÕES |
DATAS PREVISTAS (sujeito a alterações) |
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Lançamento do Edital |
09/06/2026 |
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|
Período de Inscrições |
09/06/2026 a 30/06/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Análise de Mérito |
06/07/2026 |
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Período para Recurso referente à Análise de Mérito |
07/07/2026 a 09/07/2026 |
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Resultado Final de Mérito Cultural |
10/07/2026 |
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Entrega de Documentos para Habilitação |
13/07/2026 a 17/07/2026 |
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Resultado Preliminar da Habilitação |
20/07/2026 |
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Período para Recurso referente ao resultado de Habilitação |
21/07/2026 a 23/07/2026 |
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Resultado Final da Habilitação |
24/07/2026 |
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Convocação e Assinatura do Termo de Execução Cultural |
27/07/2026 a 31/07/2026 |
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Pagamento dos proponentes |
Até 07/08/2026 |
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Prazo final para execução dos projetos contemplados |
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Prazo final para entrega do Relatório de Execução do Projeto Cultural (Prestação de Contas) |
Até 23/02/2027 |
Alto Garças – MT, 22 de junho de 2026
Marcos Alves Faleiro Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
Cezalpino Mendes Teixeira Júnior Prefeito Municipal de Alto Garças-MT