PORTARIA Nº 360/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Chefe de Setor de apoio ao Idoso, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 593/2026 – GP, de 19 de junho de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 15922/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Divanir Maria Noronha da Silva, matrícula nº 2437, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Chefe de Setor de Apoio ao Idoso, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 361/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Chefe de Setor de Controle de Armazenamento e Distribuição, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 593/2026 – GP, de 19 de junho de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 15922/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Marcelo de Souza Silva, matrícula nº 6963, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Chefe de Setor de Controle de Armazenamento e Distribuição, junto à Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º O servidor receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeado, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 362/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Chefe de Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 593/2026 – GP, de 19 de junho de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 15922/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Jose Aparecido da Silva, matrícula nº 4394, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Chefe de Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, junto à Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º O servidor receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 363/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Chefe do Setor de Controle/Departamento de Atenção Primária a Saúde, e dá outras providências. 

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 593/2026 – GP, de 19 de junho de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 15922/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Aline Fernanda Araújo de Souza, matrícula nº 7809, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Chefe do Setor de Controle/Departamento de Atenção Primária a Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora responderá, sem ônus, como Responsável Técnica da Sala de Vacina/Rede Frio/Centro de Saúde Frater Lucas Francisco kistner da Costa.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 638/2025 de 03 de outubro de 2025.

Art. 4º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 364/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica/Departamento de Atenção Primária a Saúde, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 593/2026 – GP, de 19 de junho de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 15922/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Tatiane Hernandes de Oliveira, matrícula nº 6060, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica/Departamento de Atenção Primária a Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 365/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Chefe do Setor de Vigilância Ambiental/Departamento de Atenção Primária a Saúde, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 593/2026 – GP, de 19 de junho de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 15922/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Arlete de Assunção Ramos, matrícula nº 4305, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Chefe do Setor de Vigilância Ambiental/Departamento de Atenção Primária a Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora responderá, sem ônus, como Responsável Técnica do Setor de Vigilância Ambiental.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 872/2017 de 12 de dezembro de 2017.

Art. 4º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 366/2026

Dispõe sobre exoneração a pedido, de Agente Político do Município de Juara/MT.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Requerimento, protocolado sob o processo nº 15878/2026, de 18 de junho de 2026, que encaminha requerimento de exoneração a pedido, do Secretário Municipal de Transportes;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, o Secretário Municipal de Transportes, Exmo. Sr. Antônio Carlos Fernandes Araújo, a partir do dia 30 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 367/2026

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Processo Seletivo Simplificado por Análise Curricular/Contagem de Pontos.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

Considerando o Oficio nº 048/SMDE/DMA/2026 de 09 de junho de 2026, protocolado sob o processo nº 14811/2026;

Considerando o Ofício nº 079/SMA/2026 de 16 de junho de 2026, protocolado sob o processo nº 15511/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular/Contagem de Pontos, destinado à contratação de profissionais a desenvolverem suas atividades laborais junto a Secretaria Municipal do Agronegócio:

I - Ernesto Henrique Camilo Gracia, matrícula nº 5558 - Presidente;

II - Maisa Figueiredo da Silva, matrícula nº 1631 - Secretária;

III - Neiva Cristiane Tardivo, matrícula nº 4363 - Membro;

IV - João Vitor da Cruz, matrícula nº 7216 - Membro Suplente;

V - Edimilson Nogueira da Silva, matrícula nº 1464 - Membro Suplente;

VI - Rafael Vicente de Oliveira, matrícula nº 7256 - Membro Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração