PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA BIENIO 2026/2028.

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a Lei 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;

Considerando o que estabelece a Lei Municipal n° 799, de 17 de novembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Considerando a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde na data de 22 de junho de 2026;

Art. 1° - Ficam nomeados os membros (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Claro-MT - biênio de 2026/2028, com a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS

TITULAR	SUPLENTE
a) MOVIMENTOS SOCIAIS -IGREJA CATÓLICA
Dircelene Maria Rodrigues	Gustavo Martins Tavares
b)INSTITUTO SOCIAL A SAUDE SÃO LUCAS - ISSSL
Gabriella Machado Ormond	Leidiane Pereira de Souza Costa

II – REPRESENTANTES TRABALHADORES DA SAÚDE

TITULAR	SUPLENTE
Luan Pablo Mendonça Santos	Viviane Ribeiro Ramires

III - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E REPRESENTANTE DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE

TITULAR	SUPLENTE
Juracy Rocha Lourenço	Aldo Zacarias Rosa Filho

Art. 2º - A diretoria executiva do Conselho Municipal da Saúde - Biênio de 2026/2028, conforme votação pelos membros, ficam nomeados para a seguinte ordem:

I - Presidente: Luan Pablo Mendonça Santos;

II - Vice-Presidente: Viviane Ribeiro Ramires.

III- Secretária Executiva: Kelja Silva de Assis

Art. 3° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro, 23 de junho de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

Prefeito Municipal