EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – CIDESAPA

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA – CIDESAPA, inscrito no CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

CONTRATADA: NWB CONSTRUTORA, INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.812.823/0001-45.

OBJETO: Execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S e REURB-E), abrangendo atividades jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais, cartográficas e de tecnologia da informação, necessárias à titulação e ao acompanhamento registral de duzentas (200) unidades imobiliárias situadas em núcleos urbanos informais do Município de Araguainha/MT, vinculados ao Termo de Convênio INTERMAT nº 0208/2026.

VALOR TOTAL: R$ 256.668,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais), ao preço unitário de R$ 1.283,34 (um mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) por unidade imobiliária.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir de 22 de junho de 2026, com término previsto em 22 de abril de 2027.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço para o Município de Araguainha/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2025, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 022/2025 (Processo Administrativo nº 003/2026), promovido pelo Município de São Félix do Araguaia/MT, nos termos dos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.

FISCAL TÉCNICO: Caliston Ataídes Gonçalves, CPF nº 051.430.851-60, CREA/GO nº 1017962863D – Visto MT nº 56.923.

DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Francisco Gonçalves Naves – Presidente. Pela CONTRATADA: Brendell Bruno Marques Baliza – Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – CIDESAPA

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA – CIDESAPA, inscrito no CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

CONTRATADA: NWB CONSTRUTORA, INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.812.823/0001-45.

OBJETO: Execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S e REURB-E), abrangendo atividades jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais, cartográficas e de tecnologia da informação, necessárias à titulação e ao acompanhamento registral de quatrocentas (400) unidades imobiliárias situadas em núcleos urbanos informais do Município de Araguaiana/MT, vinculados ao Termo de Convênio INTERMAT nº 0208/2026.

VALOR TOTAL: R$ 513.336,00 (quinhentos e treze mil, trezentos e trinta e seis reais), ao preço unitário de R$ 1.283,34 (um mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) por unidade imobiliária.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir de 22 de junho de 2026, com término previsto em 22 de abril de 2027.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço para o Município de Araguaiana/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2025, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 022/2025 (Processo Administrativo nº 003/2026), promovido pelo Município de São Félix do Araguaia/MT, nos termos dos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.

FISCAL TÉCNICO: Caliston Ataídes Gonçalves, CPF nº 051.430.851-60, CREA/GO nº 1017962863D – Visto MT nº 56.923.

DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Francisco Gonçalves Naves – Presidente. Pela CONTRATADA: Brendell Bruno Marques Baliza – Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – CIDESAPA

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA – CIDESAPA, inscrito no CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

CONTRATADA: NWB CONSTRUTORA, INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.812.823/0001-45.

OBJETO: Execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S e REURB-E), abrangendo atividades jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais, cartográficas e de tecnologia da informação, necessárias à titulação e ao acompanhamento registral de cento e cinquenta (150) unidades imobiliárias situadas em núcleos urbanos informais do Município de Torixoréu/MT, vinculados ao Termo de Convênio INTERMAT nº 0208/2026.

VALOR TOTAL: R$ 192.501,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e um reais), ao preço unitário de R$ 1.283,34 (um mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) por unidade imobiliária.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir de 22 de junho de 2026, com término previsto em 22 de abril de 2027.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço para o Município de Torixoréu/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2025, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 022/2025 (Processo Administrativo nº 003/2026), promovido pelo Município de São Félix do Araguaia/MT, nos termos dos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.

FISCAL TÉCNICO: Caliston Ataídes Gonçalves, CPF nº 051.430.851-60, CREA/GO nº 1017962863D – Visto MT nº 56.923.

DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Francisco Gonçalves Naves – Presidente. Pela CONTRATADA: Brendell Bruno Marques Baliza – Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 – CIDESAPA

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA – CIDESAPA, inscrito no CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

CONTRATADA: NWB CONSTRUTORA, INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.812.823/0001-45.

OBJETO: Execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S e REURB-E), abrangendo atividades jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais, cartográficas e de tecnologia da informação, necessárias à titulação e ao acompanhamento registral de quatrocentas (400) unidades imobiliárias situadas em núcleos urbanos informais do Município de General Carneiro/MT, vinculados ao Termo de Convênio INTERMAT nº 0208/2026.

VALOR TOTAL: R$ 513.336,00 (quinhentos e treze mil, trezentos e trinta e seis reais), ao preço unitário de R$ 1.283,34 (um mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) por unidade imobiliária.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir de 22 de junho de 2026, com término previsto em 22 de abril de 2027.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço para o Município de General Carneiro/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 002/2026), promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Araguaia – CIDESAA, com preço unitário renegociado pelo Termo de Renegociação e Redução de Valor de 16 de abril de 2026, nos termos dos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.

FISCAL TÉCNICO: Caliston Ataídes Gonçalves, CPF nº 051.430.851-60, CREA/GO nº 1017962863D – Visto MT nº 56.923.

DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Francisco Gonçalves Naves – Presidente. Pela CONTRATADA: Brendell Bruno Marques Baliza – Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 – CIDESAPA

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA – CIDESAPA, inscrito no CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

CONTRATADA: NWB CONSTRUTORA, INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.812.823/0001-45.

OBJETO: Execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S e REURB-E), abrangendo atividades jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais, cartográficas e de tecnologia da informação, necessárias à titulação e ao acompanhamento registral de quatrocentas (400) unidades imobiliárias situadas em núcleos urbanos informais do Município de Novo São Joaquim/MT, vinculados ao Termo de Convênio INTERMAT nº 0208/2026.

VALOR TOTAL: R$ 513.336,00 (quinhentos e treze mil, trezentos e trinta e seis reais), ao preço unitário de R$ 1.283,34 (um mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) por unidade imobiliária.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir de 22 de junho de 2026, com término previsto em 22 de abril de 2027.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço para o Município de Novo São Joaquim/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 002/2026), promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Araguaia – CIDESAA, com preço unitário renegociado pelo Termo de Renegociação e Redução de Valor de 16 de abril de 2026, nos termos dos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.

FISCAL TÉCNICO: Caliston Ataídes Gonçalves, CPF nº 051.430.851-60, CREA/GO nº 1017962863D – Visto MT nº 56.923.

DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Francisco Gonçalves Naves – Presidente. Pela CONTRATADA: Brendell Bruno Marques Baliza – Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 – CIDESAPA

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA – CIDESAPA, inscrito no CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

CONTRATADA: NWB CONSTRUTORA, INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.812.823/0001-45.

OBJETO: Execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S e REURB-E), abrangendo atividades jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais, cartográficas e de tecnologia da informação, necessárias à titulação e ao acompanhamento registral de duzentas e cinquenta (250) unidades imobiliárias situadas em núcleos urbanos informais do Município de Ponte Branca/MT, vinculados ao Termo de Convênio INTERMAT nº 0208/2026.

VALOR TOTAL: R$ 320.835,00 (trezentos e vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais), ao preço unitário de R$ 1.283,34 (um mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) por unidade imobiliária.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir de 22 de junho de 2026, com término previsto em 22 de abril de 2027.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço para o Município de Ponte Branca/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 002/2026), promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Araguaia – CIDESAA, com preço unitário renegociado pelo Termo de Renegociação e Redução de Valor de 16 de abril de 2026, nos termos dos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.

FISCAL TÉCNICO: Caliston Ataídes Gonçalves, CPF nº 051.430.851-60, CREA/GO nº 1017962863D – Visto MT nº 56.923.

DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Francisco Gonçalves Naves – Presidente. Pela CONTRATADA: Brendell Bruno Marques Baliza – Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 – CIDESAPA

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA – CIDESAPA, inscrito no CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

CONTRATADA: NWB CONSTRUTORA, INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.812.823/0001-45.

OBJETO: Execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S e REURB-E), abrangendo atividades jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais, cartográficas e de tecnologia da informação, necessárias à titulação e ao acompanhamento registral de setenta e cinco (75) unidades imobiliárias situadas em núcleos urbanos informais do Município de Torixoréu/MT, vinculados ao Termo de Convênio INTERMAT nº 0208/2026.

VALOR TOTAL: R$ 96.250,50 (noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), ao preço unitário de R$ 1.283,34 (um mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) por unidade imobiliária.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir de 22 de junho de 2026, com término previsto em 22 de abril de 2027.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço para o Município de Torixoréu/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 002/2026), promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Araguaia – CIDESAA, com preço unitário renegociado pelo Termo de Renegociação e Redução de Valor de 16 de abril de 2026, nos termos dos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.

FISCAL TÉCNICO: Caliston Ataídes Gonçalves, CPF nº 051.430.851-60, CREA/GO nº 1017962863D – Visto MT nº 56.923.

DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Francisco Gonçalves Naves – Presidente. Pela CONTRATADA: Brendell Bruno Marques Baliza – Representante Legal.