AVISO ADESAO Nº 08.2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 012/2026

Correspondente a Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA-MT

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 012/2026, correspondente a Concorrência Eletrônica nº 2/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA-MT.OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 012/2026, correspondente a Concorrência Eletrônica nº 2/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA-MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PUBLICOS, A PARTIR DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS REFERENCDIAS SICRO E/OU SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E INDICES SINAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS”. Esta adesão tem como objetivo atender às demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação do item conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas.

ITEM	APLIC	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD	% DESCONTO		VALOR TOTAL
LOTE UNICO
01	427536-5	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ABRANGENDO OBRAS CIVIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO URBANA E RODOVIÁRIA, OBRAS DE ARTE CORRENTE, TELHADOS, FORROS, PINTURA, ALVENARIA, SERRALHERIA E VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES, APLICANDO-SE O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL SOBRE OS VALORES REFERENCIAIS CONSTANTES NAS TABELAS OFICIAIS SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL) E SICRO (SISTEMA DE CUSTOS RODOVIÁRIOS), E, PARA OS ITENS NÃO CONTEMPLADOS NAS REFERIDAS BASES, PODERÃO SER ADOTADAS OUTRAS TABELAS PÚBLICAS EQUIVALENTES OU DE MERCADO RECONHECIDAS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELA CONTRATADA E ACEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO	UND (Cód.:1)	01	15,5%	R$ 10.000.000,00
Valor Total:					R$ 10.000.000,00

Nossa Senhora do Livramento MT, 22 de Junho de 2026

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Portaria 01/2026

Valquíria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 01/2026

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 012/2026

Correspondente a Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA-MT

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 012/2026, correspondente a Concorrência Eletrônica nº 2/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA-MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PUBLICOS, A PARTIR DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS REFERENCDIAS SICRO E/OU SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E INDICES SINAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS”. Esta adesão tem como objetivo atender às demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação do item conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas. A empresa vencedora do certame: G M N EMPREENDIMENTOS LTDA Inscrita no CNPJ: 11.264.133/0001-91, com a seguinte tabela de item:

ITEM	APLIC	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD	% DESCONTO	VALOR TOTAL
LOTE UNICO
01	427536-5	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ABRANGENDO OBRAS CIVIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO URBANA E RODOVIÁRIA, OBRAS DE ARTE CORRENTE, TELHADOS, FORROS, PINTURA, ALVENARIA, SERRALHERIA E VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES, APLICANDO-SE O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL SOBRE OS VALORES REFERENCIAIS CONSTANTES NAS TABELAS OFICIAIS SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL) E SICRO (SISTEMA DE CUSTOS RODOVIÁRIOS), E, PARA OS ITENS NÃO CONTEMPLADOS NAS REFERIDAS BASES, PODERÃO SER ADOTADAS OUTRAS TABELAS PÚBLICAS EQUIVALENTES OU DE MERCADO RECONHECIDAS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELA CONTRATADA E ACEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO	UND (Cód.:1)	01	15,5%	R$ 10.000.000,00
Valor Total:					R$ 10.000.000,00

Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº069/2026, datado em 22 de Junho de 2026.

Publica-se e homologa-se o procedimento.

Nossa Senhora do Livramento MT, 22 de Junho de 2026.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal