DECRETO Nº 053/2026

ALTERA DECRETO Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º, do Decreto nº 22, de 05 de fevereiro de 2025, para alterar o inciso III, alínea “a” que passam a viger com a seguinte redação:

“Art. 1º .........................................................................................................

III - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS.

a) CREA-Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia:

Titular: Vitor Dheyme Bezerra - CPF: 036.xxx.xxx-22;

Suplente: Diango da Silva Lopes - CPF: 556.xxx.xxx-87.

....................................................................................................................”

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 23 de junho de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal