PORTARIA Nº 032/2026

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ADQUIRIDAS A SERVIDOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO.

Sandra Gonzaga Cordeiro, Presidente da Câmara Municipal de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE :

ARTIGO 1º - Fica concedido férias de 30 (dias), conforme Lei nº 111/97, artigo 105 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, ao Sr. Joaquim Schmoeller CPF: 409.xxx.xxx-68, lotado nesta Câmara Municipal.

Parágrafo 1º – As férias mencionadas no Caput do Art.1º compreende o período aquisitivo de 03/09/2024 a 02/09/2025.

Parágrafo 2º – As férias mencionadas no parágrafo anterior serão adquiridas a partir do dia 01/07/2026 a 30/07/2026.

ARTIGO 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Registre - se Publique - se Cumpra - se

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

EM 23 DE JUNHO DE 2026

Sandra Gonzaga Cordeiro

Presidente