EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU-MT

CNPJ: 37.465.317/0001-03

EMPRESA CONTRATADA: V M ENGENHARIA - LTDA

CNPJ: 32.469.914/0001-92

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

1. contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU, conforme termo de Convenio nº 560/2022 firmado entre o município de São José do Xingu e a SES-MT (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso), de acordo com o Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Concorrência nº. 001/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO

2. O presente aditivo altera as CLAUSULA 4ª, prorrogando o prazo de execução e vigência do contrato que se encerra em 09/06/2026 até 12/12/2026, de acordo com Contrato original.

CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

3. Para o custeio, será incluso a dotação orçamentária conforme o que se segue

Dotação: 220 Obras e Instalações

Fonte: 1.632.0000000 – Transferência do Estado referente ao Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculado à Saúde.

Podendo ser utilizadas outras dotação se for necessário.

CLAUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS.

4. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais do contrato Nº 04/2024

4.1 - Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Porto Alegre do Norte – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

São José do Xingu – MT, 08 de junho de 2026.

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE