Dispõe sobre a concessão do benefício de salário-maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício de salário-maternidade em favor da servidora Jannine Cruz Souza Nunes, matrícula nº 16644, cargo em comissão de Assessor Jurídico, lotada na Secretaria Municipal da Cidade, com a totalidade da remuneração de contribuição a partir de 15 de junho de 2026 a 11 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 15 de junho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 23 de junho de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração