“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DE ESPAÇO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DENISE”.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, BEM COMO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2023/GS/SEDUC/MT, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Denise/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de Reforma de Espaço para Assistência Social em uma área construída total de 1.066,00 m², conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	REFORMA DE ESPAÇO PARA ASSISTÊNCIA SOCIALÁREA CONSTRUÍDA: 525,00 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PROJETO: WILLIAN THIAGO COSTA PAULINOCREA RN: 121.842.066-9

ENG. RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ROMÁRIO AMORIM DA SILVA

Engenheiro Civil

CREA MT 047963

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Paço Municipal de Denise, Estado Mato Grosso, aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho do ano de 2026.

_________________________________ ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

____________________________________ ROMÁRIO AMORIM DA SILVA ENGENHEIRO CIVILCREA MT 047963