PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 22XXX4 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.XXX.XXX-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 - NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: GESTAO DO CUIDADO SERVICOS DE SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 47.434.926/0001-59, com sede na Rua Verbo Divino, nº 2001, Chácara Santo Antonio, na cidade de São Paulo/SP.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto SUBSTITUIR a Srª. Elaine Aparecida da Silva deixando o Sr. Gildevan Cabral de Araujo como agente fiscalizador suplente do Termo de Adesão ao Credenciamento, respaldado no art. 177 da Lei 14.133/2021, solicitado através do Despacho 44- 317/2026/1DOC, da Secretaria Municipal de Saúde.

Campo Novo do Parecis - MT, 22 de junho de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Contratante