“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio Nº 123/2026/PMSJRC/SEINFRA, que solicita a nomeação do servidor JOSÉ CACIO DE OLIVEIRA para cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSE CACIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 494, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 22 de junho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral Portaria nº 038/2026