“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 406/2026/PMSJRC/SEPAS, por meio do qual foi solicitada a remoção das servidoras MARIA DI JESUS SOARES MOTA e ALINE DOS SANTOS SOUZA, a pedido; e em razão da necessidade administrativa e da disponibilidade de vagas nos órgãos de destino;

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei Municipal Nº1639/2026;

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER as servidoras públicas municipais abaixo relacionadas:

MATRÍCULA	NOME	CARGO	LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM	LOTAÇÃO/ORGÃO DESTINO	DATA DA REMOÇÃO
1573	MARIA DI JESUS SOARES MOTA	ASSISTENTE SOCIAL	SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO	28/05/2026
2049	ALINE DOS SANTOS SOUZA	PSICÓLOGA	SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	02/06/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos às datas das respectivas remoções revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 23 de junho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral Portaria nº 038/2026