“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor LEANDRO DE SOUSA CAETANO, matrícula funcional nº 1530, para o cargo de provimento em comissão de Diretor técnico de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação de lotação funcional do servidor em razão do exercício de suas novas atribuições;

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei Municipal Nº1639/2026;

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER o servidor público municipal abaixo relacionado:

MATRÍCULA	NOME	CARGO	LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM	LOTAÇÃO/ORGÃO DESTINO	DATA DA REMOÇÃO
1530	LEANDRO DE SOUSA CAETANO	FISCAL DE TRIBUTOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	02/06/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 02 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 23 de junho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS
Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral
Portaria nº 038/2026