E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS”.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação, sendo dever do Administrador Público zelar pela conservação do Patrimônio Público Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o Art 1º da Portaria nº056/2026, que passa a ter nova redação:

Art. 1º - Fica constituída, pelos membros abaixo designados, a COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS, sob a presidência do primeiro quanto aos demais %MCEPASTEBIN%%MCEPASTEBIN%como membros, formada pelos seguintes servidores:

Presidente: Leandro Rocha Galbero - Ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo - MAT:1164

Titular: Graucinete Ferreira Do Rosário - Ocupante do cargo comissionado de Assessor Geral-MAT:1535

Titular: Everson Ricardo de Almeida - Ocupante do cargo de comissionado de Coordenador-

MAT: 1544

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Porto Estrela, 23 de Junho de 2026.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal