RESPOSTA A PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025

24 de Junho de 2026

Pref. Guiratinga

Ofício n° 057/2026 – Setor de Licitação

Guiratinga, 23 de junho de 2026.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa MYB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 34.134.598/0001-23, referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2025, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.

Conforme alegado pela empresa houveram diversas elevações nos valores dos produtos solicitados, derivados de fato previsível, porém de efeitos incalculáveis, influenciando diretamente no aumento dos itens, sendo este o motivo de a licitante se apresentar a esta administração a fim de solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro da relação, alegando o seu estado de desvantagem.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 02 – ABACAXI.	R$ 7,80	UNIDADE	R$ 9,59
ITEM 04 – ABÓBORA CABOTIÃ.	R$ 2,98	KILO	R$ 3,72
ITEM 06 – ABOBRINHA VERDE.	R$ 5,75	KILO	R$ 7,47
ITEM 20 – ARROZ PCT 5KG.	R$ 12,98	UNIDADE	R$ 16,20
ITEM 37 – BETERRABA.	R$ 3,98	KILO	R$ 4,97
ITEM 55 – CARNE DE PRIMEIRA PATINHO.	R$ 40,98	KILO	R$ 51,20
ITEM 56 – CARNE DE PRIMEIRA COXÃO MOLE.	R$ 40,98	KILO	R$ 51,20
ITEM 61 – CARNE SUÍNA.	R$ 16,98	KILO	R$ 21,99
ITEM 62 – CEBOLA.	R$ 2,79	KILO	R$ 3,47
TEM 63 – CENOURA.	R$ 4,25	KILO	R$ 5,30
ITEM 65 – CESTA BÁSICA.	R$ 115,98	UNIDADE	R$ 144,93
ITEM 79 - COXA E SOBRECOXA.	R$ 13,98	KILO	R$ 16,89
ITEM 106 – LEITE EM PÓ PCT 400GR.	R$ 10,98	PACOTE	R$ 13,69
ITEM 111 – LINGUIÇA TOSCANA EXCELÊNCIA.	R$ 18,49	KILO	R$ 22,99
ITEM 115 – MACARRÃO ESPAGUETE.	R$ 4,40	PACOTE	R$ 4,99
ITEM 127 – MELANCIA.	R$ 3,19	KILO	R$ 3,96
ITEM 139 – OLEO DE SOJA.	R$ 8,09	UNIDADE	R$ 9,59
ITEM 141 – OVOS BRANCO.	R$ 7,98	DUZIA	R$ 8,99
ITEM 149 – PIMENTA DE CHEIRO.	R$ 46,98	KILO	R$ 56,45
ITEM 150 – PIMENTÃO VERDE.	R$ 10,98	KILO	R$ 13,69
ITEM 157 - PRESUNTO	R$ 26,98	KILO	R$ 33,68
ITEM 165 – REPOLHO VERDE	R$ 3,10	KILO	R$ 3,85
ITEM 175 - TOMATE	R$ 4,98	KILO	R$ 6,19
ITEM 176 – UVAS SEM SEMENTES	R$ 29,98	KILO	R$ 37,45

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 09/2026/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 02 – ABACAXI.	UNIDADE	R$ 7,80	R$ 9,59 (Dentro da média).	R$ 9,69
ITEM 04 – ABÓBORA CABOTIÃ.	KILO	R$ 2,98	R$ 3,72 (Dentro da média).	R$ 4,50
ITEM 06 – ABOBRINHA VERDE	KILO	R$ 5,75	R$ 7,47 (Dentro da média).	R$ 9,31
ITEM 20 – ARROZ PCT 5KG	UNIDADE	R$ 12,98	R$ 16,20 (Dentro da média).	R$ 20,18
ITEM 37 - BETERRABA	KILO	R$ 3,98	R$ 4,97 (Dentro da média).	R$ 8,37
ITEM 55 – CARNE DE PRIMEIRA PATINHO	KILO	R$ 40,98	R$ 51,20 (Fora da média).	R$ 48,41
ITEM 56 – CARNE DE PRIMEIRA COXÃO MOLE	KILO	R$ 40,98	R$ 51,20 (Dentro da média).	R$ 52,87
ITEM 61 – CARNE SUÍNA	KILO	R$ 16,98	R$ 21,99 (Dentro da média).	R$ 27,60
ITEM 62 - CEBOLA	KILO	R$ 2,79	R$ 3,47 (Dentro da média).	R$ 3,47
TEM 63 - CENOURA	KILO	R$ 4,25	R$ 5,30 (Dentro da média).	R$ 11,05
ITEM 65 – CESTA BÁSICA	UNIDADE	R$ 115,98	R$ 144,93 (Dentro da média).	R$ 194,79
ITEM 79 - COXA E SOBRECOXA.	KILO	R$ 13,98	R$ 16,89 (Fora da média).	R$ 12,65
ITEM 106 – LEITE EM PÓ PCT 400GR	PACOTE	R$ 10,98	R$ 13,69 (Dentro da média).	R$ 18,49
ITEM 111 – LINGUIÇA TOSCANA EXCELÊNCIA	KILO	R$ 18,49	R$ 22,99 (Dentro da média).	R$ 23,23
ITEM 115 – MACARRÃO ESPAGUETE	PACOTE	R$ 4,40	R$ 4,99 (Fora da média).	R$ 4,71
ITEM 127 - MELANCIA	KILO	R$ 3,19	R$ 3,96 (Fora da média).	R$ 3,31
ITEM 139 – OLEO DE SOJA	UNIDADE	R$ 8,09	R$ 9,59 (Fora da média).	R$ 7,50
ITEM 141 – OVOS BRANCO	DUZIA	R$ 7,98	R$ 8,99 (Fora da média).	R$ 8,98
ITEM 149 – PIMENTA DE CHEIRO	KILO	R$ 46,98	R$ 56,45 (Fora da média).	R$ 55,94
ITEM 150 – PIMENTÃO VERDE	KILO	R$ 10,98	R$ 13,69 (Dentro da média).	R$ 15,45
ITEM 157 - PRESUNTO	KILO	R$ 26,98	R$ 33,68 (Dentro da média).	R$ 44,69
ITEM 165 – REPOLHO VERDE	KILO	R$ 3,10	R$ 3,85 (Dentro da média).	R$ 6,43
ITEM 175 - TOMATE	KILO	R$ 4,98	R$ 6,19 (Dentro da média).	R$ 13,10
ITEM 176 – UVAS SEM SEMENTES	KILO	R$ 29,98	R$ 37,45 (Fora da média).	R$ 34,62

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 111 de 18 de junho de 2026, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no valor solicitado pela empresa para o item 07.

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 09/2026/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 111 de 18 de junho de 2026, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores solicitados pela licitante para os itens 02, 04, 06, 20, 37, 56, 61, 62, 63, 65, 106, 111, 150, 157, 165 e 175, tendo em vista que se encontram dentro da média dos valores praticados no mercado, conforme consulta feita por meio do ofício nº 09/2026/DC/SMA/PMG;

2. Ademais, sugiro a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro no valor da média para os itens 55, 79, 115, 127, 141, 149 e 176, tendo em vista que os valores solicitados pela requerente estão acima da média, conforme o ofício nº 09/2026/DC/SMA/PMG.

3. No tocante ao item 79 e 139, sugiro a não concessão do reequilíbrio, tendo em vista que os preços atualmente vigentes estão acima dos valores da média elaboradas pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Guiratinga, não sendo viável e nem tecnicamente vantajoso para a Administração o aumento dos valores solicitados pela empresa requerente.

4. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 02 – ABACAXI	R$ 7,80	R$ 1,79	R$ 9,59
ITEM 04 – ABÓBORA CABOTIÃ.	R$ 2,98	R$ 0,74	R$ 3,72
ITEM 06 – ABOBRINHA VERDE	R$ 5,75	R$ 1,72	R$ 7,47
ITEM 20 – ARROZ PCT 5KG	R$ 12,98	R$ 3,22	R$ 16,20
ITEM 37 - BETERRABA	R$ 3,98	R$ 0,99	R$ 4,97
ITEM 55 – CARNE DE PRIMEIRA PATINHO	R$ 40,98	R$ 7,43	R$ 48,41
ITEM 56 – CARNE DE PRIMEIRA COXÃO MOLE	R$ 40,98	R$ 10,22	R$ 51,20
ITEM 61 – CARNE SUÍNA	R$ 16,98	R$ 5,01	R$ 21,99
ITEM 62 - CEBOLA	R$ 2,79	R$ 0,68	R$ 3,47
TEM 63 - CENOURA	R$ 4,25	R$ 1,05	R$ 5,30
ITEM 65 – CESTA BÁSICA	R$ 115,98	R$ 28,95	R$ 144,93
ITEM 79 - COXA E SOBRECOXA.	R$ 13,98	R$ 0,00	R$ 12,65
ITEM 106 – LEITE EM PÓ PCT 400GR	R$ 10,98	R$ 2,71	R$ 13,69
ITEM 111 – LINGUIÇA TOSCANA EXCELÊNCIA	R$ 18,49	R$ 4,50	R$ 22,99
ITEM 115 – MACARRÃO ESPAGUETE	R$ 4,40	R$ 0,31	R$ 4,71
ITEM 127 - MELANCIA	R$ 3,19	R$ 0,12	R$ 3,31
ITEM 139 – OLEO DE SOJA	R$ 8,09	R$ 0,00	R$ 7,50
ITEM 141 – OVOS BRANCO	R$ 7,98	R$ 1,00	R$ 8,98
ITEM 149 – PIMENTA DE CHEIRO	R$ 46,98	R$ 8,96	R$ 55,94
ITEM 150 – PIMENTÃO VERDE	R$ 10,98	R$ 2,71	R$ 13,69
ITEM 157 - PRESUNTO	R$ 26,98	R$ 6,70	R$ 33,68
ITEM 165 – REPOLHO VERDE	R$ 3,10	R$ 0,75	R$ 3,85
ITEM 175 - TOMATE	R$ 4,98	R$ 1,21	R$ 6,19
ITEM 176 – UVAS SEM SEMENTES	R$ 29,98	R$ 4,64	R$ 34,62

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro

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