Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do Contrato nº 310/2023, originado do Processo Licitatório de Inexigibilidade nº 032/2023, com a finalidade de “Credenciamento de entidade hospitalar prestadora de serviço de assistência à saúde em complementariedade ao Sistema Único de Saúde – SUS, com disponibilidade de leitos clínicos de retaguarda, visando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, cumprindo pactuação entre a Secretaria Municipal de Saúde de Sorriso e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, conforme termo de referência e anexos”, os servidores abaixo relacionados:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) Titular: Jaqueline Camera;

b) Substituto: Wesley Faber Romão Siqueira.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.585, de 01 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração