AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL

CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026 – CONTRATAÇÃO DE OSCIP

PROCESSO N° 066/2026

O Município de VILA RICA/MT, Estado de Mato Grosso, torna público que houve RETIFICAÇÃO no edital de processo de Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação para o fomento, execução e gestão de atividades e projetos de interesse público, de forma transversal, em cooperação com o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais, em conformidade com os preceitos da Lei nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, a Lei Estadual n° 11.082 de 14 de janeiro de 2020, e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, e regulamentações posteriores, e as condições deste Edital.

DATA DA SESSÃO: 18 de agosto de 2026 as 09:00hs horário de Brasília

O edital RETIFICADO está à disposição dos interessados, no site:www.vilarica.mt.gov.br, pode ser solicitado no e-mail: licitacao@vilarica.mt.gov.br

Vila Rica, 23 de junho de 2026.

Samia Santos Araujo Tabosa

Port. 005/2024

Agente de Contratação