ATA Nº 05/CMAS/2026

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h10min, por meio da plataforma Google Meet, realizou-se reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Nova Xavantina/MT, presidida pela Senhora Luciana, Presidente do Conselho. Após cumprimentar os presentes e agradecer a participação dos conselheiros, a Presidente apresentou a pauta da reunião, composta pelos seguintes itens: 1) Criação da Comissão Eleitoral para atuar no Processo Eleitoral da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Nova Xavantina/MT, biênio 2026/2028; 2) Leitura, discussão e votação do Edital nº 001/2026/CMAS, de convocação do Processo Eleitoral da Sociedade Civil; e 3) Aprovação da Resolução nº 006/CMAS/2026, referente à criação da Comissão Eleitoral e aprovação do edital de abertura do processo eleitoral. Em seguida, a palavra foi concedida à Secretária Executiva do CMAS, que realizou explanação acerca do Processo Eleitoral da Sociedade Civil, obrigatório para a composição do Conselho no biênio 2026/2028. Informou que serão eleitos membros do conselho para compor a Comissão Eleitoral, respeitando-se a paridade entre governo e sociedade civil, podendo a comissão ser composta por 03 a 04 membros. Destacou ainda a importância da constituição de uma Comissão Eleitoral responsável por organizar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas do processo, garantindo a transparência, a legalidade e a lisura dos procedimentos. Ressaltou que o atual mandato do Conselho encontra-se em fase final de vigência, sendo fundamental o envolvimento dos conselheiros na condução do processo eleitoral. Informou também que a Comissão Eleitoral contará com o apoio da Presidente do Conselho e da Secretaria Executiva para o desenvolvimento de suas atividades. Encerradas as explicações, foi solicitada a manifestação dos conselheiros interessados em compor a Comissão Eleitoral. Após discussão e consenso entre os presentes, foram indicados e aprovados para compor a Comissão os seguintes membros: Franciane Erd Fonseca, Josiane Emília da Silva e Adriano Dias de Souza. Dando continuidade à pauta, a Secretária Executiva realizou a leitura integral do Edital nº 001/2026/CMAS, referente ao Processo Eleitoral da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Nova Xavantina/MT, biênio 2026/2028, esclarecendo que, ao final da leitura, seriam acolhidas sugestões de adequações ou ajustes pelos conselheiros. Concluída a leitura, o documento foi colocado em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos membros presentes. Na sequência, foi apresentada a Resolução nº 006/CMAS/2026, que dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral e aprova o Edital nº 001/2026/CMAS. Após apreciação pelos conselheiros, a resolução foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e encaminhada para publicação. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação de todos, reforçou o convite para que os conselheiros participem da Assembleia Eleitoral, agendada para o dia 26 de junho de 2026, às 10h00min, na sala de reuniões do CREAS, e declarou encerrada a reunião às 14h45min. Para constar, eu, Nubia Silva de Alencar Vilella, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos(as) demais presentes.

Luciana Filizardo Galvão - Presidente  Titular - rep. Sec. Assistência Social	Josiane Emilia da Silva -Vice presidente   Titular. Rep. Trabalhadores do SUAS
Thassyo Henrique Martins Resende   Titular - rep. da Sec. de Educação	Ketty Ranne Alves Marques Ribeiro   Sup. rep. da Sec. de Educação
Terezinha de Jesus Andrades de Oliveira Titular - rep. Entidades - CEFEM	Adriano Dias de Souza Suplente  - rep. Trabalhadores do SUAS
Núbia Silva de Alencar Vilella      Secretária Executiva dos Conselhos	Franciane Erd Fonseca Suplente - rep. Sec. de Saúde