PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE Terra Nova do Norte/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Pascoal Alberton, PREFEITO MUNICIPAL, DE Terra Nova do Norte/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Terra Nova do Norte/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM URBANA A=18.545,81m²	ANA BÁRBARA CIDADE SILVEIRA ENGENHEIRA CIVIL CREA MT 35.493

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: GENIVALDO GOMES

CREA MT 022431

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Terra Nova do Norte, 23 de junho de 2026.

Pascoal Alberton

Prefeito (a) Municipal

GENIVALDO GOMES

ENGENHEIRO CIVIL CREA MT 022431