DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2026, 23 DE JUNHO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando a Lei Municipal nº 315 de 13 de abril de 2009, que criou Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, fixando o prazo de 2 (dois) anos para atuação de seus membros, sendo admitido recondução;

Considerando a Lei Municipal nº 603 de 01 de novembro de 2018 que altera o disposto no art. 13 da lei municipal nº 315/2009;

Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal;

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

D E C R E T A:

Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e das Entidade da Sociedade Civil para atuar junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente no prazo de 2 (dois) anos, sendo admitido recondução:

Representante da Secretária Municipal de Agricultura, Agropecuária e Meio Ambiente:

TITULAR:  Raquel Neves Rodrigues – CPF: 654.***.***-34

SUPLENTE: Patrícia Regina da Silva – CPF: 021.***.***-04

Representante da Secretária Municipal de Saúde:

TITULAR: Fernanda de Souza Sales – CPF: 684.***.***-56

SUPLENTE: Gabrielle da Silva Lopes – CPF: 023.***.***-50

Representante da Câmara Municipal:

TITULAR: Joelson Pereira da Silva – CPF: 841.***.***-68

SUPLENTE: Ingridy Louise Krug – CPF: 042.***.***-24

Representante dos Agricultores do Município:

TITULAR: Luiz Viero Trevisan – CPF: 436.***.***-00

SUPLENTE: Gustavo Hoepers Maule – CPF: 040.***.***-03

Representante do Comercio Local:

TITULAR: Luana Karolina Alves Souza – CPF: 051.***.***-28

SUPLENTE: Edna Alves da Cunha – CPF: 002.***.***-26

Representante dos Moradores do Município:

TITULAR: Diana Martins Cezário – CPF: 031.***.***-52

SUPLENTE: Bruno Aparecido de Souza – CPF: 003.***.***-60

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam – se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.