CONTRATO Nº 045/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026

OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS AUXILIARES DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE CAPA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS DE BASE E SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, CONTEMPLANDO ÁREA APROXIMADA DE 36.000,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, determina à empresa P. S. BERTOLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 60.277.888/0001-36, sediada na Rua Amazonas, nº. 398, Bairro Centro, Município Nova Bandeirantes/MT, Cep: 78.565-000, E-mail: psbertolo@hotmail.com, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr. Sr. PAULO SÉRGIO BERTOLO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00xxxxxxxx3, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº. 655.xxx.xxx-34, residente e domiciliado na Rua Amazonas, nº 398, Bairro Centro, Município Nova Bandeirantes/MT, Cep: 78.565-000, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, conforme documento que fica arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, tendo como Responsável Técnico FLAVIO PAULINO FILHO portador da carteira profissional N.º CREA – MT040672, a executar os serviços de execução da obra conforme descriminado acima em conformidade com as planilhas e projetos do mesmo, o prazo para início da execução da obra deve ser no máximo 05 (cinco) dias após a ordem de serviço, que será emitida pelo departamento de engenharia da prefeitura municipal de nova Bandeirantes – MT.

Nova Bandeirantes – MT, 22 de junho de 2026.

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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

DATA: _____/____/2026.

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P. S. BERTOLO LTDA CNPJ: 60.277.888/0001-36

CONTRATADA