PORTARIA Nº 158/GP/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Comunicado Interno nº. 315/RH/SMS/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, protocolado sob nº. 4708/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder no dia 16 de junho de 2026, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base  da Servidora Solange Fernandes Paixão, matricula nº. 6297-1, efetiva no Cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas semanais e, designar a mesma como Coordenadora das Ações e Serviços Obrigatórios na Atenção Primária de Saúde – APS, Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 22 de junho de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 22 de junho de 2026.

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ELVIRA MUND DA COSTA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO