DATA: 19 de junho de 2026

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 1187, em seus Art. 49 ao 54, de 08 de maio de 2025 e posterior alteração através da Lei nº 1.220/2026 de 20 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor (a) da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos, GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA (GRT), conforme abaixo relacionados:

SERVIDOR	MAT.	FUNÇÃO
Kade Richard Diniz Porfirio	1102	Responsável pelo Departamento de Água e Esgoto

Art. 2º. Fica destituída a referida Gratificação por Responsabilidade Técnica, do servidor Elieldri Alberti, inscrito sob a matrícula nº 1071.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

19 de junho de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.