DATA: 23 de junho de 2026

SÚMULA: dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO ENTRADA- AVENIDA BRASIL e dá outras providências”

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE: Art. 1º- Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA SANTA HELENA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Assentamentos no município de Nova Santa Helena/MT.	FABIO LOPES DE ARAUJO Engenheiro Civil CREA RNP 1200573099 KAIO CESAR DIAS BUENO Engenheiro Civil CREA RNP 1215010729 LILIAN NICOLETTI STAUB Engenheiro Civil CREA RNP 1219925608 LUIZ HENRIQUE MALTA DE OLIVEIRA Engenheiro Civil CREA RNP1222767910 HALES VINICIUS BARBOSA BRAGA Engenheiro Civil CREA RNP 1216515131 YURI MIRANDA CUNHA DE OLIVEIRA Engenheiro Civil CREA RNP 1219263028

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

KADE R. D. PORFIRIO

ENGENHEIRO CIVIL - CREA RNP 1217847308

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

23 de junho de 2026

KADE R. D. PORFIRIO

Engenheiro Civil

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.