Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de profissional/instrutor (pessoa física ou jurídica) para ministrar aulas teóricas e práticas de instrumentos que compõe a fanfarra municipal, bem como técnicas de ordem unida, com o objetivo de capacitar e orientar crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A contratação se fará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 015/2026; Cobertura Orçamentária: 06.005.13.392.0048.1041.3.3.90.00.1.1.500.304; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Contratado: RODRIGO GOMES GUIMARÃES CPF: 116.***.***-85; Autorização: em 18/06/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 22/06/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria n. 001/2026

Matrícula n. 156