EXTRATO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. PORTARIA Nº 155/2026. SÚMULA: NOMEAR DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. 1º - Nomeia a Senhora Servidora RAQUEL MENDES LUZ E SOUZA, MATRICULA: 1221 e Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de geologia e meio ambiente, compreendendo a prospecção e avaliação de 03 (três) jazidas de cascalho, elaboração de estudos geológicos e ambientais, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), confecção de mapas, memoriais, relatórios técnicos e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, com a finalidade de obtenção do licenciamento ambiental para exploração da jazida que fornecerá material para as obras de pavimentação da Rodovia MT-550, Para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas de Porto Alegre do Norte/MT, Porto Alegre do Norte/MT, 23 de junho de 2026.

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EXTRATO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. PORTARIA Nº 156/2026. SÚMULA: NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 - Processo Administrativo nº 84/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. 1º - Nomeia a Senhora: FISCAL TITULAR: SERVIDORA: CAROLINE BATTISTELLI RAUBER - PORTARIA: 023/2025 - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FISCAL SUPLENTE:SERVIDOR: ELISMAR VIEIRA DE AMORIM - MATRICULA: 627 - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) Show Musical Nacional da Dupla RICARDO E THIAGO, como atração integrante da Programação Cultural do evento municipal “Unidos do Arraiá”, em atendimento ao Convenio nº 1352-2026 – SECEL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.Porto Alegre do Norte/MT, 23 de junho de 2026.

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EXTRATO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. PORTARIA Nº 157/2026. SÚMULA: NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 - Processo Administrativo nº 80/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. 1º - Nomeia a Senhora: FISCAL TITULAR: SERVIDORA: CAROLINE BATTISTELLI RAUBER - PORTARIA: 023/2025 - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FISCAL SUPLENTE:SERVIDOR: ELISMAR VIEIRA DE AMORIM - MATRICULA: 627 - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO. OBJETO: OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) Show Musical da Banda Regional SWING DA COHAB, como atração integrante da Programação Cultural do evento municipal “Unidos do Arraiá”, em atendimento ao Convenio nº 1352-2026 – SECEL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer., para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.Porto Alegre do Norte/MT, 23 de junho de 2026.

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EXTRATO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. PORTARIA Nº 158/2026. SÚMULA: NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 - Processo Administrativo nº 86/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. 1º - Nomeia a Senhora: FISCAL TITULAR: SERVIDORA: CAROLINE BATTISTELLI RAUBER - PORTARIA: 023/2025 - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FISCAL SUPLENTE:SERVIDOR: ELISMAR VIEIRA DE AMORIM - MATRICULA: 627 - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO. OBJETO: OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) Show Musical do Artista RAFFA LIMA, como atração integrante da Programação Cultural do evento municipal “Unidos do Arraiá”, em atendimento ao Convenio nº 1352-2026 – SECEL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Porto Alegre do Norte/MT, 23 de junho de 2026.

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EXTRATO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. PORTARIA Nº 159/2026. SÚMULA: NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 - Nº 65/2026 - Processo Administrativo nº 83/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. 1º - Nomeia a Senhora: FISCAL TITULAR: SERVIDORA: CAROLINE BATTISTELLI RAUBER - PORTARIA: 023/2025 - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FISCAL SUPLENTE:SERVIDOR: ELISMAR VIEIRA DE AMORIM - MATRICULA: 627 - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) Show Musical da Dupla Vanessa & Gabriella, como atração integrante da Programação Cultural do evento municipal “Unidos do Arraiá”, em atendimento ao Convenio nº 1352-2026 – SECEL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Porto Alegre do Norte/MT, 23 de junho de 2026.

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EXTRATO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. PORTARIA Nº 160/2026. SÚMULA: NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. 1º - Nomeia a Senhora: FISCAL TITULAR: SERVIDORA: CAROLINE BATTISTELLI RAUBER - PORTARIA: 023/2025 - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FISCAL SUPLENTE: SERVIDOR: ELISMAR VIEIRA DE AMORIM - MATRICULA: 627 - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCACAO DE PALCO, SOM, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E DE ILUMINAÇÃO, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO "UNIDOS DO ARRAIÁ", QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 24 E 27 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, REFERENTE A PROPOSTA 1352/2026, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Porto Alegre do Norte/MT, 23 de junho de 2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

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