PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº 006/2025.

Processo Licitatório nº 90011/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

O Município de Itiquira/MT, por meio do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

A adesão tem por objeto a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES “FOGÃO COMERCIAL”, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, com contratação da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, pelo valor total de R$ 10.290,27 (dez mil e duzentos e noventa reais e vinte e sete centavos), devidamente justificada e respaldada por parecer jurídico acostado aos autos, que atestam a vantajosidade e legalidade da contratação.

Itiquira/MT, em 23 de junho de 2026.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal

ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO

Secretária Municipal de Educação