PORTARIA N° 419 DE 23 DE JUNHO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL NO CÓRREGO CARAMUJO E ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE - MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de MIRASSOL D'OESTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL NO CÓRREGO CARAMUJO E ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE - MT. Conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL NO CÓRREGO CARAMUJO E ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE - MT. EXTENSÃO: 13.900 M	PEDRO CASSIANO ASSUMPÇÃO DE FARIAS ENG. SANITARISTA E AMBIENTAL - PROJETO DA ADUTORA E CAPTAÇÃO CREA MT – 43985 TAINA DA SILVA FERREIRA - ENGENHEIRA CIVIL E ENGENHEIRA SANITARISTA - PROJETO ESTRUTURAL E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CREA MT 14735 LUIZ ROBERTO NUNES - ENGENHEIRO ELETRICISITA - RESPONSÁVEL PELO PROJETO ELÉTRICO - CREA MT 23852

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Gustavo Ramos de Oliveira

CREA: SP69472699.

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

MIRASSOL D'OESTE, 23 de junho de 2026.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

Gustavo Ramos de Oliveira
Eng. Civil
CREA: SP69472699.