PORTARIA Nº 368/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 1015/2026 – HMJ/SMS de 17 de junho de 2026 protocolado sob processo nº 15569/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 19 de junho de 2026 às 14:00 hs, Processo nº 16018/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Ivone Lopes Braun, matrícula nº 7033, ocupante do cargo de Técnica da Saúde/Técnica em Enfermagem, elevação de Classe, de C/4 para D/4, em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, em Enfermagem em Cardiologia e Hemodinâmica, de acordo com o art. 12, inciso V, alínea “d” da Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 369/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o requerimento da servidora de 17 de junho de 2026 protocolado sob processo nº 15556/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 19 de junho de 2026 às 14:00 hs, Processo nº 16018/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Aline Aparecida Porto, matrícula nº 6616, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, elevação de Classe, de B/5 para C/5, em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão de Ensino Médio e 200 horas de Cursos na área de atuação, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea “c” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 370/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 325/2026 de 22 de maio de 2026 protocolado sob processo nº 13390/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 19 de junho de 2026 às 14:00 hs, Processo nº 16018/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Jocely Gomes da Silva, matrícula nº 7957, ocupante do cargo de Professora, elevação de Classe, de C/3 para D/3, em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão de Mestrado em Educação Inclusiva, de acordo com o art. 41, § 2º, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 371/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 200/2026 – CER de 09 de junho de 2026 protocolado sob processo nº 14643/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 19 de junho de 2026 às 14:00 hs, Processo nº 16018/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Maria Jose dos Santos Alves, matrícula nº 5494, ocupante do cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais, elevação de Classe, de C/6 para D/6, em virtude da apresentação de 200 horas de Cursos na área de atuação, de acordo com o art. 11, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 372/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 085/2026 – SMS/ESF CALIFORNIA de 08 de junho de 2026 protocolado sob processo nº 15569/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 19 de junho de 2026 às 14:00 hs, Processo nº 16018/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Eva Coimbra dos Anjos, matrícula nº 7022, ocupante do cargo de Técnica da Saúde/Técnica em Enfermagem, elevação de Classe, de C/8 para D/8, em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, em Saúde Pública com ênfase em ESF, de acordo com o art. 12, inciso V, alínea “d” da Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 373/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 098/2026 – SMS/CTA/SAE de 26 de maio de 2026 protocolado sob processo nº 13553/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 19 de junho de 2026 às 14:00 hs, Processo nº 16018/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Odenir Carvalho Francisco Botelho, matrícula nº 678, ocupante do cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais, elevação de Classe, de A/10 para B/10, em virtude da apresentação de Cursos na área de atuação, de acordo com o art. 11, inciso I, alínea “b” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 374/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o requerimento do Servidor de 14 de maio de 2026 protocolado sob processo nº 12652/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 19 de junho de 2026 às 14:00 hs, Processo nº 16018/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Luis Carlos Correia, matrícula nº 8090, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior/Pregoeiro, elevação de Classe, de B/3 para C/3, em virtude da apresentação do Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão Pública, de acordo com o art. 11, inciso VI, alínea “c” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 375/2026

Dispõe sobre a vacância do cargo de Professor de Servidor, por motivo de Aposentadoria por Idade.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 176/2026 de 11 de maio de 2026, protocolado sob o processo nº 13691/2026 que, encaminha o requerimento do servidor;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Professor, ocupado pelo servidor Celso Antônio Rezende, matrícula nº 787, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 376/2026

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 227/2026 que, Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Processo Administrativo de Penalização/ Responsabilização de empresa R. F. de Souza Transportes - EPP.

A Secretária Municipal de Administração, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24, do Decreto nº 2.014/2023, em observação à Lei nº 14.133/2021.

Considerando o Decreto nº 2.229/2025 de 06 de maio de 2025 que, Dispõe sobre a publicação do manual de orientação de procedimentos de aplicação de penalidades da Lei nº 14.133/2021

Considerando o Ofício n° 002/2026 de 08 de junho de 2026, processo nº 14682/2026 que, solicita prorrogação de portaria;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 227/2026 de 23 de abril de 2026, por 60 (sessenta) dias a partir de 23 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 377/2026

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 228/2026 que, Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Processo Administrativo de Penalização/ Responsabilização de empresa Terrapavi Terraplanagem e Pavimentação Ltda.

A Secretária Municipal de Administração, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24, do Decreto nº 2.014/2023, em observação à Lei nº 14.133/2021.

Considerando o Decreto nº 2.229/2025 de 06 de maio de 2025 que, Dispõe sobre a publicação do manual de orientação de procedimentos de aplicação de penalidades da Lei nº 14.133/2021

Considerando o Ofício n° 003/2026 de 08 de junho de 2026, processo nº 14681/2026 que, solicita prorrogação de portaria;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 228/2026 de 23 de abril de 2026, por 60 (sessenta) dias a partir de 23 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração