Espécie: Contrato de Aquisição de Veículo.

Nº do Contrato: 041/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.

CNPJ: 03.648.532/0001-28.

Contratada: BRANDAO VEICULOS LTDA.

CNPJ: 53.641.615/0001-63.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Van Passageiro 15 + 01 lugares, veículo novo (zero quilômetro), destinada ao transporte de pacientes, acompanhantes, profissionais da saúde e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Paraguai – MT, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 032-1/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE/2025.039, promovido pelo Fundo Municipal de Saúde de Gurupi – TO.

Valor Total: R$ 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentaria:

07 – Secretaria Municipal de Saúde

Código Reduzido: 185

Estrutura orçamentaria: 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Natureza de Despesas: 4.4.90 - Aplicações Diretas

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços

Código completo: 07.001.10.302.0007.1072.4.4.90.1.500.1002000

Código Reduzido: 185

Estrutura orçamentaria: 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Natureza de Despesas: 4.4.90 - Aplicações Diretas

Fonte de Recursos: 1.601.0000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Código completo: 07.001.10.302.0007.1072.4.4.90.1.601.0000000

Vigência: 12 (doze), meses.

Data de assinatura: 24/06/2026.

Signatários:

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

Prefeito Municipal

ALVARO JOSÉ CAMARGO DA SILVA

Pela Contratada.